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CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 10h06
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Balanço legislativo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 18h05
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registrado em:
Vacinação contra a covid-19,
comércio ambulante,
Covid-19,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ analisa Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/10/2022
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última modificação
31/10/2022 17h54
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registrado em:
Lei do Sossego,
Pessoa com Deficiência,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Serviço Público
A matéria aborda desde a organização do governo à requalificação da economia local.
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Notícias
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CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 17h56
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registrado em:
celulares,
Taxa de lixo,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
CCJ
Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
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Câmara dá 1º passo para Calendário Oficial de verdade para Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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última modificação
24/10/2025 15h12
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativa para regularizar o Calendário Oficial do município.
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CCJ aprova o trâmite de 14 proposições legislativas
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
26/09/2025
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última modificação
26/09/2025 16h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Entre os projetos aprovados pelo colegiado estão a criação de salas sensoriais e a instituição de um novo conselho municipal de segurança pública.
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Reserva de vagas em concursos públicos à PcD avança na CMC
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
26/05/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Honrarias,
Pessoa com Deficiência,
Comper,
Concurso Público,
CCJ
CCJ é o único colegiado com prerrogativa de arquivar um projeto de lei, o que o torna o principal da Câmara de Curitiba.
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CCJ avaliza incentivos a mulheres em eventos esportivos
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 15h29
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 3ª reunião extraordinária do ano, o colegiado da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 17 proposições legislativas.
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CCJ autoriza e novas regras para construção civil serão debatidas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/05/2023
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última modificação
04/05/2023 12h05
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registrado em:
Construção Civil,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Prefeitura quer parecer dos vereadores sobre regulamentação do Sistema EIV, de estudos prévios de impacto ambiental, na vizinhança e de tráfego.
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Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/02/2022
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última modificação
23/02/2022 14h35
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registrado em:
Transparência,
Orçamento Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
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