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Estacionamento de caminhões: comissão quer nova avaliação jurídica
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 19h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereadores pediram mais informações de quatro proposições.
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Notícias
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Sharenting: CCJ encaminha debate sobre exposição infantil nas redes
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
27/02/2026 14h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
proteção à infância,
Comissões permanentes,
CCJ,
Redes sociais
Comissão de Constituição e Justiça analisou 45 propostas, avançando leis sobre proteção de menores, saúde, meio ambiente e direitos do consumidor na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Notícias
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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Notícias
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CCJ requer dados para o Programa de Acolhimento à Pessoa com Deficiência
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/03/2026
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última modificação
06/03/2026 08h42
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado da Câmara de Curitiba decide pedir mais informações sobre 5 projetos, devolver 14 proposições aos autores para ajustes, anexar 1 projeto de lei a outro e acatar 5 pedidos de vista.
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Notícias
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CCJ aprova projeto e debate política de cidade limpa e inclusiva
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
24/11/2025 15h06
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 35 proposições da pauta, aprovando 4 delas.
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Notícias
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Carteira de identificação à pessoa com câncer recebe aval da CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/05/2022
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registrado em:
Assistência espiritual,
Comissão de Constituição e Justiça,
Capelania,
Pessoa com câncer,
Consolidação das Leis,
CCJ,
Carteira de Identificação
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ autoriza tramitação de 9 projetos de lei na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/03/2025
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última modificação
26/03/2025 12h20
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Priorização de vítima de violência doméstica em serviços públicos e proibição da Marcha da Maconha ganham aval da CCJ.
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Notícias
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CCJ avalia isenção de outorga aos serviços de táxi e transporte escolar
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
29/08/2022
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última modificação
29/08/2022 17h19
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registrado em:
Agregados reciclados,
reconhecimento facial,
Comissão de Meio Ambiente,
Comissão de Economia,
CCJ,
Taxistas,
Taxas de outorga,
vacinação covid-19,
Transporte Escolar
Nesta semana, ainda haverá reuniões das comissões de Meio Ambiente e de Economia.
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Notícias
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CCJ admite isentar pessoa com deficiência da Lei do Sossego
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/08/2022
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última modificação
30/08/2022 17h54
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registrado em:
Lei do Sossego,
mamografia,
Pessoa com Deficiência,
CCJ,
sequestro,
Federação Paranaense de Karatê
Projetos leva em conta os casos em que ruídos são formas de comunicação e expressão das pessoas com deficiência.
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Notícias
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CCJ pede ajustes para hip hop se tornar atividade extracurricular em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 15h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Movimento hip hop,
Comissões permanentes,
CCJ,
Hip-hop
Segundo o colegiado, iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta deve ser tratada como uma proposta de valorização cultural.
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