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CCJ pede mais informações à Prefeitura sobre Política de Cidade Inteligente
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
08/11/2022
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última modificação
08/11/2022 18h20
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registrado em:
calendário oficial de eventos,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Festival de Carne de Onça,
calendário oficial de Curitiba
Executivo deverá de manifestar sobre matéria que segue as diretrizes de uma proposição em trâmite no Congresso Nacional.
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Notícias
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CCJ pede impacto financeiro à assistência técnica gratuita de moradias sociais
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por Claudia Krüger
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publicado
27/09/2022
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última modificação
27/09/2022 16h40
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registrado em:
moradias de interesse social,
Cohab-CT,
CCJ
Segundo a matéria, a única exigência para fazer jus ao benefício seria residir há pelo menos três anos na capital.
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Notícias
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
18/07/2024 15h31
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registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
CCJ
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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Notícias
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CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2025
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última modificação
31/10/2025 12h02
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
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Informação
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Notícias
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Avança projeto que dá mais divulgação aos valores arrecadados com multas
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/03/2026
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última modificação
12/03/2026 16h18
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registrado em:
Incentivo ao turismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cemitérios municipais,
Multas de trânsito,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ,
Fomento ao turismo
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também liberou o trâmite de projetos sobre multas de trânsito, turismo, serviços funerários e cultura.
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Notícias
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Projetos sobre IPTU, alvará e carros abandonados em Curitiba ganham aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/03/2024
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última modificação
15/03/2024 09h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU,
Guarda Municipal,
CCJ,
Alvará por QR-Code
Regulamentação das câmeras corporais da Guarda Municipal foi enviada para reanálise da Procuradoria Jurídica pela CCJ.
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Notícias
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CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 17h27
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registrado em:
Desarquivamento,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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Com 44 projetos para votar, CCJ antecipa reunião de terça na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/04/2025
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última modificação
15/04/2025 11h22
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Início da 19º Legislatura na Câmara de Curitiba bateu recorde de novos projetos de lei protocolados. CCJ tem obrigação regimental de avaliar todos.
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