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CCJ arquiva 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores têm prazo para recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 17h27
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registrado em:
Desarquivamento,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Professora Angela e Renan Ceschin têm cinco dias úteis para recorrer dos arquivamentos. CCJ tinha 29 projetos na pauta de terça-feira.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Notícias
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Polícia da dengue: CCJ libera projeto que amplia combate ao Aedes em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/06/2024
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última modificação
27/06/2024 10h50
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registrado em:
Nori Seto,
Comissão de Constituição e Justiça,
Agentes de combate a endemias,
CCJ,
Combate à Dengue
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 receberam parecer favorável da CCJ.
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Informação
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Notícias
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Com 44 projetos para votar, CCJ antecipa reunião de terça na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/04/2025
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última modificação
15/04/2025 11h22
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Início da 19º Legislatura na Câmara de Curitiba bateu recorde de novos projetos de lei protocolados. CCJ tem obrigação regimental de avaliar todos.
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Notícias
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CCJ admite alterações na previdência municipal e crédito ao IPMC
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por Claudia Kruger
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publicado
01/12/2021
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última modificação
01/12/2021 16h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça Previdência dos Servidores,
IPMC,
CCJ
Projeto vem adequar a previdência dos servidores do Município às alterações da Reforma da Previdência.
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Informação
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Notícias
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Informação
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Notícias
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Com 2.180 pareceres, comissões da CMC trabalharam dobrado em 2025
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/01/2026
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última modificação
30/01/2026 17h29
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Balanço legislativo 2025,
Balanço
Comissão de Constituição e Justiça puxou disparada, passando de 442 a 1.162 pareceres no ano passado.
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Notícias
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CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/09/2025
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última modificação
04/09/2025 15h36
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
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Notícias
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Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/09/2023 19h18
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
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Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/09/2023
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última modificação
20/09/2023 15h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Notícias Curitiba,
CCJ,
Urbs,
Transporte coletivo
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
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