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Com aval da CCJ, 7 projetos de lei avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/04/2025
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última modificação
25/04/2025 16h13
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registrado em:
Enchentes,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Lista de projetos avalizados pela Comissão de Constituição e Justiça tem iniciativas contra enchentes e campanha sobre produtos à base de cannabis em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ: avança projeto de Áreas de Revitalização Compartilhada em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
08/08/2025
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última modificação
08/08/2025 17h41
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
De iniciativa de vereadoras do Partido Novo, proposta de lei quer fomentar investimentos para que pessoas da própria comunidade participem de projetos de revitalização na capital do Paraná.
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Notícias
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transparência,
Licença-prêmio não fruídas,
Licença-prêmio,
CCJ,
Secretaria Municipal da Educação
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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Notícias
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CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
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Notícias
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CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 10h06
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Balanço legislativo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 18h05
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registrado em:
Vacinação contra a covid-19,
comércio ambulante,
Covid-19,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ analisa Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/10/2022
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última modificação
31/10/2022 17h54
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registrado em:
Lei do Sossego,
Pessoa com Deficiência,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Serviço Público
A matéria aborda desde a organização do governo à requalificação da economia local.
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CCJ acata projeto da Prefeitura para novo cálculo do IPTU em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 17h56
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registrado em:
celulares,
Taxa de lixo,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
CCJ
Projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores altera o cálculo do IPTU e da Taxa de Lixo.
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Câmara dá 1º passo para Calendário Oficial de verdade para Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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última modificação
24/10/2025 15h12
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativa para regularizar o Calendário Oficial do município.
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