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CCJ aprova trâmite de três projetos de lei sobre educação em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
10/09/2025
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Propostas para instituir uma Política de Educação Inovadora, permitir acesso dos pais às atas escolares e difundir a Língua Brasileira de Sinais avançam na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Informação
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Notícias
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Dos 42 projetos na pauta da CCJ, só 8 avançam na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/04/2025
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última modificação
11/04/2025 16h59
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A maioria dos pareceres foi pela devolução das propostas aos autores para correções. Veja o que aconteceu com os projetos
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Informação
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Notícias
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CCJ acata prazo para obrigar retirada de fios sem uso em postes da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
24/11/2021
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última modificação
25/11/2021 16h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Proposta altera lei municipal que regulamenta realização de obras no Município.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
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por Claudia Kruger
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publicado
17/12/2021
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última modificação
17/12/2021 17h01
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registrado em:
Polo Gastronômico,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
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Notícias
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CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
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Informação
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Notícias
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“Freio para animais”, Arte de rua, Parada LGBT: CCJ aprova 5 projetos de lei
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/05/2025
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última modificação
05/05/2025 11h21
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Maior colegiado técnico da Câmara de Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 40 projetos de lei no dia 29 de abril.
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Informação
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Notícias
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Consulta à Prefeitura de Curitiba adia votação da Marcha da Diversidade na CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
09/09/2024 08h48
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registrado em:
Marcha pela Diversidade,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 49 projetos de lei analisados pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, na Câmara de Curitiba, 9 pedidos de informação foram aprovados.
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Revisão da Lei de Incentivo à Cultura será analisada pela CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 15h56
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registrado em:
adoção de crianças e adolescentes,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Reunião nesta terça-feira estuda oito projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Projetos de valorização de grupos sociais são aprovados na CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
09/10/2025
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última modificação
10/10/2025 16h29
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Câmara de Curitiba,
Comissões permanentes,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 proposições na pauta da 25ª reunião ordinária de 2025.
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CCJ aprova salvaguardas para manifestações sonoras em terreiros
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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última modificação
05/12/2025 18h07
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em uma pauta com 45 proposições legislativas, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba aprovou o trâmite de 12 delas e arquivou 7. Outras 26 seguem na CCJ.
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