Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Curitiba: multa por abuso infantil em ruas já pode ser votada pelos vereadores
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/10/2025 última modificação 21/10/2025 11h36 — registrado em: ,
Projeto de Delegada Tathiana Guzella (União) foi aprovado pela última comissão temática da Câmara de Curitiba, a de Serviço Público.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: número de projetos apresentados teve aumento de 165%
por Marcio Silva publicado 14/04/2025 última modificação 16/04/2025 18h19 — registrado em: ,
Resultado constou em balanço de 100 dias de gestão; mais de 7 mil requerimentos foram enviados à Prefeitura.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: Prêmios Mérito Esportivo e Consagração Pública serão promulgados
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/11/2025 última modificação 17/11/2025 13h08 — registrado em: , ,
Tradicionais da Câmara de Vereadores, os prêmios serão entregues em março de 2026, durante as comemorações do aniversário de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: projeto autoriza Guarda Municipal a auxiliar PM no policiamento
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. publicado 04/06/2025 última modificação 04/06/2025 16h48 — registrado em: , , , ,
A atuação da corporação no policiamento urbano ostensivo estaria fundamentada no Estatuto Geral das Guardas Municipal.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: projeto de lei institui o Dia do Cão Idoso
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* publicado 10/11/2025 — registrado em: , , , , ,
Proposta de Andressa Bianchessi (União) incentiva adoção responsável e campanhas educativas sobre o envelhecimento animal.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: projeto de lei sugere 2h de EstaR gratuito para idosos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/05/2025 última modificação 12/05/2025 22h46 — registrado em: , , , , , ,
Proposta em tramitação na Câmara de Curitiba prevê gratuidade de até 2 horas em vagas exclusivas para pessoas com 60 anos ou mais.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: projeto prevê cadastro para doação de alimentos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/02/2025 última modificação 08/05/2025 13h31 — registrado em: , , , , , ,
Proposta de lei também indica que a distribuição de refeições a pessoas em situação de rua em Curitiba aconteça nos equipamentos da FAS e nas sedes das organizações autorizadas.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: projeto que reformula regras para podas de árvores terá redação final
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 24/11/2025 última modificação 24/11/2025 15h55 — registrado em: , ,
O texto foi aprovado em segundo turno com uma emenda supressiva. Com isto, precisará passar por uma terceira votação, nesta terça-feira (25).
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: proposta regulamentação do transporte para PcD
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques última modificação 26/05/2025 10h24 — registrado em: , , , , , , ,
Curitiba já conta com o serviço de transporte especializado porta a porta, cujas regras hoje são estabelecidas via decreto municipal.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: proposta sobre atletas transexuais é reformulada
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* publicado 14/10/2025 última modificação 14/10/2025 10h36 — registrado em: , , , , ,
Vereador Eder Borges, autor da proposta, sugere que uso de dinheiro público no esporte observe critérios vinculados ao sexo biológico dos participantes.
Localizado em Informação / Notícias