Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CMC analisa criação de selo para empresas apoiadoras dos direitos das mulheres
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 19/11/2021 — registrado em: , , , ,
A autora, Maria Leticia (PV), quer reconhecer as entidades curitibanas que contribuem com iniciativas, ações de valorização e defesa dos direitos da mulher.
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa direito de alunos levarem alimentação especial
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 31/07/2025 última modificação 31/07/2025 13h48 — registrado em: , , , ,
Proposta garante a estudantes com TEA e restrições alimentares o direito de levar lanche próprio às escolas públicas e privadas de Curitiba. Iniciativa é de Renan Ceschin.
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa incluir maus-tratos a animais na Patrulha Maria da Penha
por Assessoria Comunicação publicado 16/08/2019 última modificação 10/11/2021 07h07
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa liberação de "food trucks" na próxima 4ª feira
por Assessoria Comunicação publicado 28/11/2014 última modificação 28/09/2021 08h36
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa mensagens voltadas à previdência dos servidores
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 29/04/2022 última modificação 29/04/2022 08h34 — registrado em: , , , , , , , , , , , , ,
Um dos projetos quer incluir o impacto da Reforma Previdenciária na LDO. O outro, alterar a CuritibaPrev.
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa mudança em fundo voltado à pessoa com deficiência
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 15/09/2025 última modificação 23/09/2025 00h55 — registrado em: , , ,
Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello atualiza a denominação do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, criado em 1992.
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa multa para fraude em resultado de testes de covid-19
por Pedritta Marihá Garcia publicado 28/01/2022 última modificação 31/01/2022 10h52 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei também prevê multa para quem fraudar o comprovante de vacinação contra a doença.
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa programa de gestão de desempenho dos servidores
por Pedritta Marihá Garcia publicado 06/01/2022 última modificação 21/02/2022 13h39 — registrado em: , , , , ,
Projeto protocolado pela Prefeitura de Curitiba aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da CMC.
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
por Fernanda Foggiato publicado 17/08/2021 última modificação 17/08/2021 09h12 — registrado em: , , , , ,
De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
Localizado em Informação / Notícias
CMC analisa projeto que auxilia mulheres mastectomizadas
por Mariana Aquino*, especial para a CMC. | Revisão: Celso Kummer** publicado 24/09/2025 última modificação 24/09/2025 10h53
Iniciativa de Professora Angela prevê a distribuição gratuita de sutiãs pós-operatórios às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Localizado em Informação / Notícias