Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Ampliação da prioridade em filas de Curitiba passa em 1º turno: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/03/2024 — última modificação 18/03/2024 12h07 — registrado em: Sessões plenárias, Ordem do dia, Inclusão, Direito do Consumidor, Atendimento prioritário
Projeto na Câmara de Curitiba inclui na lei as pessoas com autismo, mobilidade reduzida, lactantes e obesas.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei amplia direitos de alunos com TEA nas escolas de Curitiba: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/09/2025 — registrado em: Renan Ceschin, Educação, TEA, Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Delegada Tathiana Guzella
Proposta altera a lei 15.767/2020 para assegurar alimentação adaptada, ambientes adequados e rotinas visuais individualizadas a crianças autistas
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei que permite livrarias usarem calçadas: por Assessoria Comunicação — publicado 05/12/2013 — última modificação 21/09/2021 09h15
Localizado em Informação / Notícias
Sanção da lei nacional antifumo comemorada: por Assessoria Comunicação — publicado 15/12/2011 — última modificação 13/08/2021 08h28
Localizado em Informação / Notícias
Vereadores de Curitiba aprovam emenda ao Alvará Digital no 2º turno: por José Lázaro Jr. — publicado 24/03/2025 — registrado em: NFC, QR Code, Leonidas Dias, Alvarás, Segundo turno
A Prefeitura de Curitiba pediu e Leonidas Dias ampliou prazo para entrada em vigor da Lei do Alvará Digital. Emenda exigirá nova votação do projeto.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba confirma incentivo à doação de notas fiscais: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/11/2024 — última modificação 05/11/2024 10h26 — registrado em: Nota Paraná
Projeto de lei aprovado em segundo turno pretende beneficiar organizações sociais cadastradas no Programa Nota Paraná.
Localizado em Informação / Notícias
Beto sanciona lei que regulamenta moto-boys: por Assessoria Comunicação — publicado 18/05/2006 — última modificação 09/06/2021 10h37
Localizado em Informação / Notícias
Projeto altera lei que instituiu o Dia Cívico da Cidade Industrial: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 10/02/2022 — última modificação 11/02/2022 10h01 — registrado em: data comemorativa, Projetos, Cidade Industrial de Curitiba, PL Flávia Francischini
Desde 2009, a data é comemorada anualmente no último domingo de março.
Localizado em Informação / Notícias
Lei que proíbe celular em bancos vira exemplo: por Assessoria Comunicação — publicado 12/04/2011 — última modificação 09/08/2021 08h30
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei determina ascensorista em prédios: por Assessoria Comunicação — publicado 28/07/2005 — última modificação 27/05/2021 10h29
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 2175