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Orçamento da cidade
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por Marcio Silva
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publicado
30/09/2020
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última modificação
30/09/2025 23h03
Apresentação das leis que determinam o planejamento e a execução orçamentária: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
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Atividade Parlamentar
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Política de Transparência das Escolas Públicas entra em vigor em 2026
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
03/12/2025
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última modificação
27/11/2025 14h26
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A política pública prevê a divulgação online de informações sobre gestão, recursos, serviços e desempenho pedagógico da rede municipal de ensino.
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Informação
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Notícias
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Agora é lei! Festival de Carne de Onça está oficializado no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/10/2024
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última modificação
28/10/2024 16h54
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Festival gastronômico é realizado há dez anos na Grande Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Para reduzir riscos fiscais, Urbanismo acata alteração em Lei de Obras Públicas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/11/2022
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última modificação
16/11/2022 16h14
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Lei de Obras Públicas,
Programa Banco de Ração para Animais,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Com o parecer positivo, proposta está apta para votação em plenário.
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Informação
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Notícias
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Lei Antipichação: projeto restringe acesso de clientes à tinta spray
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/09/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Pichação
Ideia é que a tinta em spray seja mantida em armários fechados, restritos a funcionários; iniciativa é de Jasson Goulart.
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Informação
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Notícias
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Vereadora propõe medir satisfação do passageiro de ônibus
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/10/2025
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última modificação
29/10/2025 15h01
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registrado em:
Projetos de lei,
Urbanismo,
Lais Leão,
Transporte coletivo,
Ônibus
Proposta da vereadora Laís Leão cria programa de transparência com indicadores de qualidade do transporte coletivo de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Entidade apresenta sugestão para lei de regularização fundiária
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por Assessoria Comunicação
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publicado
03/09/2014
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última modificação
27/09/2021 09h03
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Informação
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Notícias
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Projeto que detalha conceito de data comemorativa tramita na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/05/2021
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registrado em:
Trabalho remoto,
Data comemorativa,
Marcelo Fachinello,
projetos,
PL Marcelo Fachinello
Proposta altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Informação
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Notícias
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Projeto propõe atendimento prioritário à pessoa com autismo
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por Assessoria Comunicação
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publicado
24/05/2017
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última modificação
18/10/2021 07h51
Localizado em
Informação
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Notícias
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Projeto da Prefeitura altera lei do Patrimônio Cultural
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por Assessoria Comunicação
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publicado
10/02/2020
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última modificação
19/11/2021 07h09
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Informação
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Notícias
