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Projeto obriga higienização de carrinhos e cestos de compras
por
Higor Paulino*, especial para a CMC
—
publicado
08/04/2021
— registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros
,
pandemia
,
Código de Defesa do Consumidor
,
pandemia do coronavírus
,
Projetos
Proposta é manter a higienização mesmo após o fim da pandemia da Covid-19. Descumprimento da lei poderá render multa aos estabelecimentos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga identificação de pontos de coleta de pilhas usadas
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
16/05/2013
—
última modificação
16/09/2021 07h54
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga imobiliárias a manter cadastro atualizado de clientes
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
28/07/2023
—
última modificação
27/07/2023 18h41
— registrado em:
Setor imobiliário
,
Imobiliárias
,
Projeto Jornalista Márcio Barros
,
Crimes contra o patrimônio
,
Projetos
,
Segurança pública
Objetivo é combater crimes em imóveis desocupados.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga informação às vítimas de acidentes
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
06/07/2004
—
última modificação
30/04/2021 16h10
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga instalação de câmeras e alarmes contra “rabeira”
por
Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
19/05/2025
—
última modificação
19/05/2025 11h35
— registrado em:
Ônibus coletivo
,
Projetos
,
Segurança no trânsito
,
Rabeira
,
Delegada Tathiana Guzella
,
Transporte coletivo
Proposta de lei da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba, aguarda a análise da ProJuris.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga lavatórios em lanchonetes e mercados
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
20/06/2013
—
última modificação
16/09/2021 09h50
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga limpeza de terrenos baldios com matagal e lixo
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
06/10/2017
—
última modificação
21/10/2021 09h09
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga lojas a reforçar fiscalização de vagas especiais
por
Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
—
publicado
28/11/2025
— registrado em:
Projetos
A proposta, do vereador Marcos Vieira, estabelece a fiscalização do uso de vagas específicas para pessoas idosas e com deficiência em comércios.
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga pet shops a denunciar maus-tratos
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
13/07/2017
—
última modificação
19/10/2021 10h54
Localizado em
Informação
/
Notícias
Projeto obriga placas em unidades de saúde
por
Assessoria Comunicação
—
publicado
24/07/2002
—
última modificação
25/03/2021 14h55
Localizado em
Informação
/
Notícias
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