Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nesta terça, Constituição e Justiça analisa proibição a passaporte vacinal
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 15/08/2022 — registrado em: , , , , , ,
Outras quatro comissões realizam reuniões nesta semana: Economia, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Saúde.
Localizado em Informação / Notícias
Nesta terça, mais de 40 projetos da Câmara de Curitiba estreiam na CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/03/2025 última modificação 11/03/2025 09h04 — registrado em: , ,
A CCJ é a única comissão permanente da CMC que tem a prerrogativa de arquivar projetos de lei.
Localizado em Informação / Notícias
Nesta terça, plenário vota regulamentação à agricultura urbana
por Assessoria Comunicação publicado 24/08/2018 última modificação 28/10/2021 08h31
Localizado em Informação / Notícias
Nesta terça, solene celebra 50 anos do Colégio Adventista do Boqueirão
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/05/2023 última modificação 30/05/2023 12h59 — registrado em: ,
Solenidade será realizada no Palácio Rio Branco, às 19h30.
Localizado em Informação / Notícias
Nesta terça, Urbanismo vota isenção do EstaR para motos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 08/05/2023 última modificação 08/05/2023 12h47 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, Participação Legislativa, Educação e CCJ também tem agendas.
Localizado em Informação / Notícias
Nesta terça-feira, CCJ avalia criação da Patrulha da Pessoa Idosa
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 06/11/2023 última modificação 06/11/2023 17h35 — registrado em: , ,
Ao todo, sete projetos estão na pauta. O colegiado é o único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
Localizado em Informação / Notícias
Nesta terça-feira, Economia discute Fundo de Recuperação Fiscal
por Assessoria Comunicação publicado 17/02/2020 última modificação 19/11/2021 07h18
Localizado em Informação / Notícias
Neste sábado, Câmara Municipal celebra Dia da Consciência Negra
por Assessoria Comunicação publicado 10/11/2016 última modificação 13/10/2021 07h18
Localizado em Informação / Notícias
Netos poderão "herdar" autorização para comércio ambulante
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno* publicado 17/04/2023 última modificação 02/06/2023 17h34 — registrado em: , , ,
Atualmente, a legislação só admite a transferência da titularidade para viúvas ou para o filho mais velho do permissionário.
Localizado em Informação / Notícias
Ney pede rigor na concessão de alvará
por Assessoria Comunicação publicado 28/05/2004 última modificação 12/04/2021 14h48
Localizado em Informação / Notícias