Resultado da busca por lei

22460 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Projeto veda reciclagem por catadores não autorizados: por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/03/2025 — última modificação 08/05/2025 17h58 — registrado em: Projetos
Proposta de lei na Câmara de Curitiba prevê a aplicação de multa aos catadores e associações não autorizados e aos receptadores desses resíduos.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto responsabiliza estacionamentos por danos a veículos: por Assessoria Comunicação — publicado 02/04/2014 — última modificação 24/09/2021 07h19
Localizado em Informação / Notícias
Em 1º turno, CMC acata revogação da Lei da Vizinhança Participativa: por Fernanda Foggiato — publicado 25/06/2020 — registrado em: Rogerio Campos, Julieta Reis, Comissão de Constituição e Justiça, Pier Petruzziello, Zezinho Sabará, Projeto Mestre Pop, Serginho do Posto, Professor Silberto, Tito Zeglin, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Jairo Marcelino, Mauro Bobato, Dalton Borba, Professora Josete
Localizado em Informação / Notícias
Em vigor há oito meses, multa por bloqueio de via não é aplicada: por Assessoria Comunicação — publicado 20/02/2015 — última modificação 29/09/2021 07h17
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba estuda exigir alertas de frio para população de rua: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 26/05/2025 — registrado em: Defesa Civil, Clima de Curitiba, Mudanças climáticas, Camilla Gonda, Projetos, Pessoas em situação de rua
Projeto de lei determina que Defesa Civil precisará emitir avisos sobre frio, chuvas e ventos em Curitiba
Localizado em Informação / Notícias
Lei anula multa de radar sem sinalização: por Assessoria Comunicação — publicado 12/09/2005 — última modificação 31/05/2021 12h01
Localizado em Informação / Notícias
Jovens podem ter treinamento e oportunidades de trabalho: por Assessoria Comunicação — publicado 22/07/2010 — última modificação 30/06/2021 09h34
Localizado em Informação / Notícias
CMC Podcasts discute projeto sobre medidor de glicose gratuito: por Pedritta Morais — publicado 29/08/2025 — última modificação 02/09/2025 12h26
No 4º episódio do “Você quer que vire lei?” o vereador Renan Ceschin (Pode) apresentou projeto que regula o fornecimento gratuito de aparelhos de aferição de glicose.
Localizado em Informação / Notícias
Implantação de espaços sensoriais: em Curitiba, lei entra em vigor em junho: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 06/05/2026 — última modificação 05/05/2026 15h25 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é Lei
Aprovada pela Câmara de Curitiba no começo de abril, a norma prevê ambientes adaptados em locais públicos.
Localizado em Informação / Notícias
Futebol de saco: atualização da lei que reconhece o esporte está em vigor: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/08/2025 — última modificação 18/08/2025 10h38 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é Lei
Até junho deste ano, legislação de 2016 utilizava o termo “futsac” para denominar o esporte.
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 2246