Resultado da busca por lei

22459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Com urgência, Câmara de Curitiba vota reajuste do funcionalismo nesta terça
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/11/2024 última modificação 22/11/2024 17h23 — registrado em: , , , ,
Vereadores votam reajustes dos servidores e dos conselheiros tutelares, mais a mudança na Lei de Incentivo à Cultura, em regime de urgência.
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei veda licitação com empresa que adote escala 6x1
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/02/2026 — registrado em: , ,
Proposta de Vanda de Assis inclui autodeclaração entre documentos obrigatórios para atestar capacidade trabalhista de licitante.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara de Curitiba vota Lei do PSS e mais 10 projetos na terça-feira
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 05/12/2025 última modificação 05/12/2025 13h42 — registrado em: , , , ,
Dos 11 projetos de lei na Ordem do Dia de terça-feira, 7 serão votados em primeiro turno. Sessão na Câmara de Curitiba deve avançar pela tarde.
Localizado em Informação / Notícias
É lei: em Curitiba, Selo Pet Seguro começa a valer em agosto
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 18/05/2026 última modificação 12/05/2026 16h05 — registrado em: ,
Pela nova legislação, a concessão da certificação terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação.
Localizado em Informação / Notícias
Adequação de Curitiba à Nova Lei das Licitações segue para sanção
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/09/2024 última modificação 17/12/2024 11h14 — registrado em: , , , ,
Em segundo turno, também foi aprovada a homenagem póstuma à ex-presidente da Associação de Moradores Vila Tupi - Santa Cândida.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei que obriga caixas de gordura nas edificações
por Assessoria Comunicação publicado 07/12/2010 última modificação 01/07/2021 11h14
Localizado em Informação / Notícias
Revogada lei que previa portas eletrônicas nas casas noturnas
por Assessoria Comunicação publicado 01/04/2014 última modificação 23/09/2021 07h13
Localizado em Informação / Notícias
Alteração na Lei dos Fraldários combate discriminação de gênero
por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC. publicado 30/07/2020 última modificação 30/07/2020 09h38 — registrado em: ,
Localizado em Informação / Notícias
Tratamento prioritário à pessoa com TEA é debatido em Curitiba
por Nicole Thessing*, especial para a CMC publicado 13/12/2023 última modificação 13/12/2023 18h06 — registrado em: , , ,
Proposta na Câmara de Curitiba fortalece o direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para receber tratamento prioritário.
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 12h14 — registrado em: , , , , ,
A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
Localizado em Informação / Notícias