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Com urgência, Câmara de Curitiba vota reajuste do funcionalismo nesta terça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/11/2024
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última modificação
22/11/2024 17h23
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Ordem do Dia,
Prefeitura de Curitiba,
Aviso de pauta,
Reajuste salarial
Vereadores votam reajustes dos servidores e dos conselheiros tutelares, mais a mudança na Lei de Incentivo à Cultura, em regime de urgência.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei veda licitação com empresa que adote escala 6x1
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Licitações,
Projetos
Proposta de Vanda de Assis inclui autodeclaração entre documentos obrigatórios para atestar capacidade trabalhista de licitante.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba vota Lei do PSS e mais 10 projetos na terça-feira
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/12/2025
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última modificação
05/12/2025 13h42
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registrado em:
Lei do PSS,
Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Concursos públicos,
Aviso de Pauta
Dos 11 projetos de lei na Ordem do Dia de terça-feira, 7 serão votados em primeiro turno. Sessão na Câmara de Curitiba deve avançar pela tarde.
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Informação
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Notícias
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É lei: em Curitiba, Selo Pet Seguro começa a valer em agosto
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
18/05/2026
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última modificação
12/05/2026 16h05
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Pela nova legislação, a concessão da certificação terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação.
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Informação
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Notícias
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Adequação de Curitiba à Nova Lei das Licitações segue para sanção
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/09/2024
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última modificação
17/12/2024 11h14
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registrado em:
Micro e pequenos empreendedores,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Nova Lei das Licitações,
Segundos turnos
Em segundo turno, também foi aprovada a homenagem póstuma à ex-presidente da Associação de Moradores Vila Tupi - Santa Cândida.
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Notícias
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Sancionada lei que obriga caixas de gordura nas edificações
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por Assessoria Comunicação
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publicado
07/12/2010
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última modificação
01/07/2021 11h14
Localizado em
Informação
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Notícias
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Revogada lei que previa portas eletrônicas nas casas noturnas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
01/04/2014
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última modificação
23/09/2021 07h13
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Informação
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Notícias
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Alteração na Lei dos Fraldários combate discriminação de gênero
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
30/07/2020
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última modificação
30/07/2020 09h38
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registrado em:
Diario Oficial do Município,
Projeto Maria Leticia
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Tratamento prioritário à pessoa com TEA é debatido em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
13/12/2023
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última modificação
13/12/2023 18h06
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Projetos de lei,
Atendimento prioritário
Proposta na Câmara de Curitiba fortalece o direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para receber tratamento prioritário.
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Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 12h14
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registrado em:
Gestantes,
Leis sancionadas,
Direitos da mulher,
Mãe Curitibana,
Agora é Lei,
Lactantes
A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
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