Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovadas alterações de nomes de equipamentos e de utilidade pública
por Assessoria Comunicação publicado 03/09/2018 última modificação 28/10/2021 09h40
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba discute priorizar Bolsa Família em políticas sociais
por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer** publicado 24/09/2025 última modificação 24/09/2025 10h53 — registrado em:
Projeto de lei de Delegada Tathiana Guzella determina que inscritos no programa Bolsa Família terão prioridade em mutirões de emprego e outras políticas sociais de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Podcast da Câmara debate criação do banco de dados de pedófilos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/09/2025 última modificação 12/09/2025 11h23 — registrado em: , , , , ,
No CMC Podcasts, projeto que assegura mais proteção a crianças e adolescentes foi defendido por Sargento Tânia Guerreiro (Pode).
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba pode ter uma Política de Educação Inovadora
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/09/2025 última modificação 23/09/2025 14h19
Proposta por Rodrigo Marcial, a Política Municipal de Educação Inovadora (PMEI) visa à inclusão digital e à capacitação tecnológica.
Localizado em Informação / Notícias
Cultura gaúcha: Dia da Mulher Prenda Tradicionalista é sancionado
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 26/11/2025 última modificação 25/11/2025 14h14 — registrado em: ,
A lei municipal 16.553/2025 foi aprovada pela Câmara de Vereadores em agosto deste ano.
Localizado em Informação / Notícias
Vereadora quer multa para quem mantiver calçadas irregulares
por José Lázaro Jr. publicado 21/05/2025 última modificação 21/05/2025 09h39 — registrado em: , , ,
Proposta em análise na Câmara de Curitiba dá três anos para proprietários de imóveis corrigirem a acessibilidade das calçadas em vias com transporte público.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ reavalia nova regulamentação para antenas de celular
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 16/05/2022 última modificação 17/05/2022 11h13 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Economia e de Saúde. Acessibilidade se reuniu ao final da sessão plenária desta segunda-feira (16).
Localizado em Informação / Notícias
Conselho dos Direitos Humanos: vereadores de Curitiba aprovam nomenclatura
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/10/2023 última modificação 28/11/2023 12h54 — registrado em: , , , , ,
Mudanças na Lei Orgânica do Município altera nome de órgão da Prefeitura de Curitiba para Conselho dos Direitos Humanos.
Localizado em Informação / Notícias
Motoqueiros ganham defesa contra lei
por Assessoria Comunicação publicado 24/04/2009 última modificação 24/06/2021 06h47
Localizado em Informação / Notícias
Bebida é um grave problema, diz vereador
por Assessoria Comunicação publicado 19/10/2005 última modificação 02/06/2021 09h50
Localizado em Informação / Notícias