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Após simpósio, projeto das vistorias técnicas ganha novo substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/05/2024
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última modificação
03/05/2024 16h20
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registrado em:
Condomínios,
Vistoria periódica em edificações,
Substitutivo geral,
Frente Parlamentar Condominial
Esta é a terceira emenda apresentada à proposta original.
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Prefeitura atualiza projeto com regras mais duras contra veículos abandonados
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/05/2024
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última modificação
02/05/2024 14h33
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registrado em:
Carros abandonados,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral
Substitutivo geral foi protocolado no começo de abril. Projeto aguarda análise da Comissão de Serviço Público.
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Isenção de IPTU para imóvel danificado por enchentes ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/05/2024
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última modificação
30/04/2024 16h38
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registrado em:
Projeto Indiara Barbosa,
Projeto Alexandre Leprevost,
IPTU,
Enchentes,
Substitutivo geral,
Projetos
Mudanças no projeto original foram recomendadas pela CCJ.
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Substitutivo atualiza projeto sobre serviço de compartilhamento de bicicletas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/05/2024
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última modificação
26/04/2024 10h21
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registrado em:
Substitutivo geral,
Bicicletas,
Mobilidade urbana,
TemBici,
Ciclomobilidade,
Projetos
Apresentada na legislatura passada da Câmara de Curitiba, proposta recebeu o segundo substitutivo.
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/04/2024
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última modificação
26/04/2024 12h19
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registrado em:
Parques e praças,
Fraldários,
Projetos,
Substitutivo geral
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Substitutivo atualiza projeto de lei do teste do pezinho ampliado
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/04/2024
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última modificação
26/04/2024 11h14
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registrado em:
Recém-nascidos,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Código de Saúde,
Teste do Pezinho,
Substitutivo geral,
Projetos
Adrenoleucodistrofia foi incluída em proposta que aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
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Distribuição gratuita de fraldas nos CMEIs é atualizada por substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/04/2024
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última modificação
12/04/2024 19h10
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registrado em:
CMEIs,
Marcos Vieira,
Projeto Marcos Vieira,
Substitutivo geral,
Projetos
Apresentada a pedido da CCJ, nova redação é mais enxuta que o projeto original.
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Atualizadas políticas para idosos, acumuladores e pacientes terminais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h26
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registrado em:
Projeto Marcelo Fachinello,
Projeto Maria Leticia,
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Política Municipal de Cuidados Paliativos,
Projeto Jornalista Marcio Barros,
Substitutivo geral,
Projetos,
Programa Patrulha da Pessoa Idosa
Substitutivos gerais foram apresentados no final do segundo semestre de 2023.
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Políticas públicas para PcD e portadores de Alzheimer ganham substitutivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h27
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registrado em:
Pessoas com deficiência,
Projeto Leonidas Dias,
Leonidas Dias,
Políticas públicas,
Doença de Alzheimer,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Pier Petruzziello
Substitutivos gerais são emendas ao projeto original que, em vez de fazerem correções pontuais, atualizam por completo a proposta.
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Com substitutivo, plenário já pode votar atualização do Dossiê das Mulheres
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/03/2024
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última modificação
08/03/2024 07h12
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registrado em:
Semana da Mulher,
Projetos,
Direitos das mulheres,
Mulher,
Substitutivo geral,
Dossiê das Mulheres
Além da atualização da Lei do Dossiê das Mulheres, outros dois projetos de lei voltados à mulher receberam substitutivos na Câmara de Curitiba.
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