Notícias sobre Beto Moraes
Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
— por Cláudia Krüger — última modificação 11/11/2021 09h40Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
Câmara de Curitiba reabre sessões para participação popular
— por Filipi Oliveira — última modificação 05/11/2021 11h08Após reavaliação da Secretaria Municipal de Saúde e do Setor de Saúde Ocupacional da Câmara, vereadores optaram por diminuir as restrições de acesso presencial, mas mantendo cuidados necessários
Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/10/2021 19h22Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Notas da sessão plenária de 27 de outubro
— por Filipi Oliveira, Pedritta Marihá Garcia, Fernanda Foggiato e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 27/10/2021 16h02Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 21/10/2021 19h03O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
Com aval da CCJ, mudanças no CuritibaPrev tramitarão na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 20/10/2021 10h43Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
Aprovada urgência ao aporte de R$ 50 milhões para o Instituto Curitiba de Saúde
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 18/10/2021 17h00Requerimento de urgência ao trâmite do projeto da Prefeitura de Curitiba foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica.
Em 1º turno, vereadores aprovam aplicação da Reforma Previdenciária em Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2021 19h56Discussão começou pela manhã, com perguntas ao presidente do IPMC, e entrou pela tarde, totalizando 6h25 de debate. Votação definitiva, em 2º turno, será no final de outubro.
Criação do selo Evento Seguro em Curitiba passa pelo crivo da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/10/2021 18h44Dos 28 projetos, 8 foram aprovados, 4 foram arquivados, 1 foi anexado à proposição similar, 7 tiveram a tramitação condicionada e 8 sofreram pedidos de vista.
Prestação de contas e apresentação de projetos marcam visita da CMC no Pequeno Cotolengo
— por Pedritta Marihá Garcia, com informações da Assessoria de Comunicação da instituição — última modificação 07/10/2021 17h57Vereadores participaram de um café da manhã na instituição, que atende 230 pessoas com deficiências múltiplas.
Câmara terá expediente normal na segunda e votará na quarta alteração da previdência
— por Marcio Silva — última modificação 07/10/2021 17h22Anúncio foi feito pelo presidente Tico Kuzma durante reunião do Colégio de Líderes.
Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 08/10/2021 15h23Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
Notas da sessão plenária de 06 de outubro
— por José Lázaro Jr., Pedritta Marihá Garcia e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 06/10/2021 16h57Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Notas da sessão plenária de 4 de outubro
— por José Lázaro Jr. e Sophia Gama*, especial para a CMC — última modificação 05/10/2021 14h00Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 04/10/2021 17h54Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
Aplicação da Reforma Previdenciária à LOM está pronta para o plenário
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 04/10/2021 17h36Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, nossa constituição municipal, aplica ao serviço público municipal às mudanças da Reforma Previdenciária de 2019.
Novo Regime Emergencial do Transporte é aprovado na Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 28/09/2021 13h20Para virar lei, precisa ser aprovado em segundo turno durante sessão extraordinária na quarta à tarde e sancionado pelo prefeito.
Instalada comissão que analisa aplicação da Reforma Previdenciária à LOM
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 24/09/2021 16h42Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, nossa constituição municipal, aplica ao serviço público municipal as mudanças da Reforma Previdenciária de 2019.
Compra de terrenos da Urbs depende da juntada de documentos, avalia CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 24/09/2021 16h25Dos 9 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 3 foram discutidos na reunião. Vereadores debateram Novo Regime Emergencial do Transporte
Por 20 a 15 votos, mantida urgência do Regime Emergencial do Transporte
— por José Lázaro Jr. — última modificação 22/09/2021 20h07Vereadores contrários reuniram assinaturas para submeter a anulação da urgência ao plenário da Câmara de Curitiba. Votação anterior foi 13 a 12 em apoio ao Executivo
CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/09/2021 18h48Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
Projeto que altera lei que facilita editais culturais entra em regime de urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 15/09/2021 16h01Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
Câmara de Curitiba estuda adoção de modelo híbrido permanente de trabalho
— por Filipi Oliveira — última modificação 09/09/2021 14h37Em reunião do Colégio de Líderes, Mesa Diretora da CMC discutiu com vereadores previsão de trabalho tanto presencial como remoto, com critérios estabelecidos
CCJ atesta legalidade de medida para reforçar segurança em maternidades
— por José Lázaro Jr. — última modificação 03/09/2021 19h05Dos 15 projetos de lei na pauta da CCJ, 3 foram arquivados, 5 foram aprovados e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a consultas a outros órgãos.
CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
— por José Lázaro Jr. — última modificação 01/09/2021 14h32A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
Nova prorrogação do mandato dos diretores das escolas municipais tramita em urgência
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 01/09/2021 07h25Projeto de lei foi apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo da CMC. O regime de urgência foi aprovado nesta terça-feira (31).
Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 27/08/2021 17h58Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
CCJ autoriza tramitação do Planejamento Estratégico da Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/10/2021 22h02Dos 36 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 25 foram colocados em votação e apenas 9 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
Vereadores votarão em regime de urgência R$ 2,7 mi para projetos culturais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/08/2021 18h27Com o resultado de hoje, o projeto de lei será votado em plenário já na próxima segunda-feira (23). Recursos são "sobras" da Lei Aldir Blanc, para ser gastos até dezembro.
Com urgência aprovada, CMC vota moratória a empresas de eventos no dia 23
— por José Lázaro Jr. — última modificação 18/08/2021 12h56Suspensão das dívidas com o poder público, até janeiro de 2022, desobstruirá acesso às certidões negativas exigidas pelas instituições financeiras para empréstimos.
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