Notícias sobre os projetos de lei
Substitutivo autoriza aparelho de TV e som ambiente em bares e restaurantes
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/08/2023 09h25Atualmente a lei exige um alvará específico, levando restaurantes e lanchonetes a serem multados.
Transparência de recursos a multas de trânsito é acatada pela CCJ
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 03/08/2023 14h38Da pauta de 35 projetos, apenas 7 receberam voto pelo trâmite regimental.
CMC terá Conselho Superior de Integridade e Conformidade
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2023 17h13Projeto da Comissão Executiva cria o Programa de Integridade e Conformidade da Câmara de Curitiba.
Projeto prevê vistoria e detectores de metais em bares e casas noturnas
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2023 17h11Medida também se aplicaria a centros gastronômicos, espaços de shows e eventos, boates e restaurantes.
Proposta atualiza Regimento Interno da Câmara de Curitiba
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/08/2023 16h34Objetivo é que projetos de lei reapresentados não percam o processo de tramitação já percorrido.
Proposta a instalação de fraldários em parques e praças de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 31/07/2023 08h44Projeto do vereador Marcos Vieira prevê que a reforma ou a construção de novos espaços públicos já contemplem os fraldários.
Projeto obriga imobiliárias a manter cadastro atualizado de clientes
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 27/07/2023 18h41Objetivo é combater crimes em imóveis desocupados.
76 projetos aprovados pela CMC em 2023 já são leis
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 27/07/2023 14h50Do total, 53 foram de iniciativa dos vereadores e vereadoras de Curitiba.
Projeto de lei cria o Polo Gastronômico do Pinheirinho
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 28/07/2023 14h42Autor da proposta, o vereador Mauro Bobato diz que a ideia é incentivar o desenvolvimento do bairro de Curitiba.
Prefeitura pede autorização da CMC para venda de terreno no Guaíra
— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 25/07/2023 17h17Lote mede 18,8 m² e não possui dimensões para ser utilizado em equipamentos públicos.
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