Notícias sobre os projetos de lei
Aplicativos que operam em Curitiba deverão ofertar SAC 24 horas
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/06/2024 08h56Projeto de lei exige que aplicativos operando em Curitiba tenham SACs à disposição dos clientes 24 horas por dia, inclusive fins de semana e feriados.
Substitutivo retira obstáculo à tramitação de projeto na Câmara de Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 06/06/2024 16h46Projeto de lei que prevê leitos adaptados nos hospitais de Curitiba para pessoas autistas é atualizado para avançar na Câmara de Vereadores.
Projeto proíbe posse de servidores condenados por racismo e LGBTfobia
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 06/06/2024 17h43Pela redação, não poderão assumir cargos efetivos, comissionados e de confiança pessoas que tiverem sido condenadas em processo transitado em julgado.
Telessaúde de Curitiba: projeto de lei recebe adequações
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/06/2024 14h21Regulamentação do atendimento remoto na saúde aguarda análise pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Incentivo ao emprego de pessoas com TEA é avaliado na Câmara de Curitiba
— por Nicole Thessing*, especial para a CMC — última modificação 03/06/2024 14h17O objetivo é trazer mais autonomia para pessoas com transtorno do espectro autista, justifica a proposição.
Proposta isenção de IPTU para ONGs e protetores de animais em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/05/2024 12h57Projeto de lei da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta pede que as ONGs que buscam a isenção devem possuir sede própria e estar legalmente constituídas.
Projeto de lei propõe Sistema de Denúncia de Corrupção em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 24/05/2024 11h42Com recompensas por denúncias, projeto de lei quer incentivar a população a reportar irregularidades na administração pública de Curitiba.
Uso de cordão de tulipas vermelhas poderá se tornar lei em Curitiba
— por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 24/05/2024 09h41Câmara de Curitiba deve analisar projeto de lei que facilita identificação das pessoas com a doença de Parkinson.
Proposta isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratam esporotricose
— por Ana Cláudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 24/05/2024 08h42Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença.
Projeto altera concessão de títulos da Câmara de Curitiba
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/05/2024 12h32Ideia é que servidores comissionados possam ser indicados aos títulos de Cidadania Honorária e de Vulto Emérito.
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