Notícias sobre os projetos de lei — Portal da Câmara Municipal de Curitiba

Criação da Patrulha da Pessoa Idosa começa a tramitar na Câmara de Curitiba

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/08/2023 13h55

Política pública tem o objetivo de proteger pessoas idosas em situação de violência por meio de atuação preventiva.

— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 17h23

A proposta, em tramitação na Câmara de Curitiba, é do vereador Dalton Borba (PDT).

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 17h34

O parecer do colegiado, no entanto, é apenas orientativo ao plenário.

— por Nicole Thessing* | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 17h30

O uso de bicicletas por ambulantes pode ser autorizado por projeto de lei na Câmara de Curitiba.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 16h42

Hoje, o projeto de lei de iniciativa da Prefeitura de Curitiba encerrou o trâmite pelas comissões temáticas.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/08/2023 09h01

As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.

— por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/09/2023 09h29

Dia do Rei Pelé seria celebrado em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol, no ano de 1969.

— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 17/08/2023 17h42

O selo "Condomínio Amigo dos Animais" reconhece e valoriza a promoção de um ambiente mais amigável para os animais

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/08/2023 07h22

Projeto de lei tramita desde 2021 e chegou a ser incluído na ordem do dia em abril.

— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/08/2023 16h40

Projeto da Mesa Diretora foi aprovado pela Comissão de Educação.