Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Projeto institui Lei Municipal de Atenção à Gagueira em Curitiba

Projeto institui Lei Municipal de Atenção à Gagueira em Curitiba

por Nicole Thessing* — última modificação 14/09/2023 17h07

A proposição prevê que o poder público deverá realizar campanhas voltadas à conscientização sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida.

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Pagamento de multas por Pix em Curitiba está pronto para o plenário

Pagamento de multas por Pix em Curitiba está pronto para o plenário

por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/09/2023 11h16

Além deste, outros dois projetos de lei receberam aval da Comissão de Economia nesta semana.

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CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba

CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba

por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 13/09/2023 16h30

Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público

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Dia do Maçom pode integrar calendário oficial de eventos em Curitiba

Dia do Maçom pode integrar calendário oficial de eventos em Curitiba

por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 04/09/2023 17h30

Projeto de lei que propõe adicionar data ao calendário oficial de eventos busca reconhecer a herança cultural e os princípios maçons. A iniciativa é de Bruno Pessuti.

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Projeto prevê instalação de travessias elevadas em frente a escolas

Projeto prevê instalação de travessias elevadas em frente a escolas

por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 04/09/2023 14h53

O texto procura dar mais segurança aos estudantes e à comunidade escolar em seu deslocamento.

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Incentivo ao turismo em Curitiba será votado pelos vereadores nesta terça

Incentivo ao turismo em Curitiba será votado pelos vereadores nesta terça

por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 01/09/2023 17h29

Cinemas da cidade que aderirem ao programa exibirão informações turísticas sobre Curitiba antes dos filmes. A sessão plenária começa às 9h.

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Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo

Direito à privacidade em hospedagens recebe substitutivo

por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 31/08/2023 12h26

Proposição de Nori Seto teve pontos modificados a partir dos apontamentos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Projeto dá mais transparência à situação da previdência de Curitiba

Projeto dá mais transparência à situação da previdência de Curitiba

por José Lázaro Jr.| Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/08/2023 12h36

Relatório atuarial com a situação da previdência de Curitiba passa a ser consolidado em lei municipal, em vez de decreto do Executivo. Proposta traz novo cálculo para aportes.

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