Notícias sobre os projetos de lei
Projeto de lei quer mudar escrita de documentos oficiais em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/07/2024 12h27Câmara de Vereadores analisa regulamentação do princípio constitucional da legalidade. Aprovação do projeto mudaria os documentos oficiais de Curitiba.
Política da Felicidade recebe substitutivo e retornará à CCJ
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/07/2024 08h06Câmara de Curitiba debate a criação da Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade.
Câmara de Curitiba discute isentar ônibus em dias de vestibular e Enem
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/07/2024 08h44Projeto de lei determina frota completa e isenção dos ônibus em Curitiba nos dias de Enem e dos vestibulares da UFPR e da PUCPR.
Curitiba pode liberar bancas de jornais e revistas temáticas
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/07/2024 08h44Projeto de lei na Câmara de Curitiba autoriza que arquitetura de bancas de jornais remeta aos pontos turísticos da cidade.
Projeto de lei facilita transporte por aplicativos em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2024 16h41Proposta em discussão na Câmara de Curitiba estende aos motoristas de aplicativos direitos já assegurados ao serviço de táxi.
Música ao vivo em bares: Câmara de Curitiba estuda mudar Lei do Silêncio
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/07/2024 08h48Projeto de lei autoriza música ao vivo em Curitiba de domingo a quinta-feira até 22h, e nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados até 23h.
Câmara discute Política de Fomento ao Terceiro Setor em Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2024 12h23Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor prevê fundo com recursos públicos e privados para apoiar entidades e voluntários de Curitiba.
Substitutivo quer “salvar” projeto que obriga prefeitura a aceitar nomes sociais
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/07/2024 10h41Projeto de lei foi alterado para evitar que a Comissão de Constituição e Justiça arquive a obrigatoriedade da Prefeitura de Curitiba aceitar nomes sociais.
Câmara pode reivindicar título de Capital do Mosaico para Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2024 10h41Projeto de lei declara a cidade de Curitiba como sendo a Capital do Mosaico no Brasil.
Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/07/2024 11h56Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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