Notícias sobre os projetos de lei
Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/01/2024 11h05Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba
— por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/01/2024 14h21De acordo com o autor Nori Seto, a proposição se justifica, pois 78% das crianças e adolescentes têm celular próprio e frequentam a internet por muitas horas contínuas.
Religiões de Matriz Africana podem se tornar Patrimônio Cultural de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 19/01/2024 11h14Projeto de lei é da vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta e terá que passar pelas comissões temáticas antes de ir ao plenário da Câmara de Curitiba.
Toninho da Farmácia apresentou 1º projeto de lei de 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/01/2024 14h31Vereador sugere que mulheres de Curitiba possam optar por atendentes do sexo feminino em procedimentos com anestesia parcial ou total.
Regularização fundiária de três escolas será avaliada pela Câmara de Curitiba
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/01/2024 11h25Prefeitura submeteu aos vereadores três pedidos para adquirir terrenos da Curitiba S.A. onde foram construídas escolas públicas municipais.
Dia das Cidades Inteligentes pode ser incluído no calendário oficial de Curitiba
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 16/01/2024 10h34O prêmio do World Smart City Awards, na categoria cidades, motivou o projeto de lei do vereador Nori Seto (PP).
Projeto endurece regras contra veículos abandonados em Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 11/01/2024 16h45Contra "mocós'', veículo parado no mesmo local por muito tempo será considerado em situação de abandono, mesmo se não estiver danificado.
10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 09/01/2024 09h47Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
Projeto reforça a execução dos hinos Nacional e de Curitiba nas escolas
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 05/01/2024 16h55Proposta em discussão na Câmara de Curitiba obriga a execução dos hinos pelo menos uma vez por semana, reforçando leis federal e municipal em vigor.
Projeto de lei prevê merenda saudável nas escolas de Curitiba
— por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 05/01/2024 15h58Projeto de lei afirma que as escolas de Curitiba deverão ofertar alimentos minimamente processados e in natura.
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