Notícias sobre os projetos de lei

por Marcio Silva publicado 23/07/2020 01h35, última modificação 04/10/2023 10h14
Praça Osório pode tornar-se novo Polo Gastronômico de Curitiba

Praça Osório pode tornar-se novo Polo Gastronômico de Curitiba

por João Cândido Martins | Revisão e edição: Alex Gruba — última modificação 28/10/2024 15h23

O logradouro abriga a realização de diversas feiras ao longo do ano e, tornando-se um polo gastronômico, será revitalizado e terá benefícios previstos no Plano Diretor.

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Dia do Rally da Inclusão pode entrar no Calendário de Eventos de Curitiba

Dia do Rally da Inclusão pode entrar no Calendário de Eventos de Curitiba

por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/11/2024 18h11

Ação esportiva criada pelo Jeep Clube de Curitiba, em 2005, proporciona um momento de aventura e confraternização entre Pessoas com Deficiência, seus familiares e amigos.

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Lote no bairro São Miguel poderá integrar Minha Casa Minha Vida

Lote no bairro São Miguel poderá integrar Minha Casa Minha Vida

por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/11/2024 18h09

Se aprovada pela Câmara, a proposição da Prefeitura permitirá que uma área de 7.428,61 m² seja utilizada para a construção de unidades habitacionais de interesse social.

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Projeto cria canal de denúncias sobre maus-tratos a autistas

Projeto cria canal de denúncias sobre maus-tratos a autistas

por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 07/11/2024 18h04

Se aprovado, o Disque Autismo estará no site da Prefeitura e no aplicativo 156.

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Doença celíaca: proposta validade indeterminada de laudo médico

Doença celíaca: proposta validade indeterminada de laudo médico

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 23/09/2024 09h01

Em análise na Câmara de Vereadores, documento que registra a presença da doença poderá não precisar ser revalidado.

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Exame antidrogas poderá ser obrigatório para professores e a mandatos eletivos

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/09/2024 15h34

Projeto na Câmara Municipal pretende identificar uso de drogas em docentes da rede pública de ensino da capital, assim como em quem exerce mandato eletivo.

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Educação: projeto prevê recursos para construção de CMEI e reforma de escola

Educação: projeto prevê recursos para construção de CMEI e reforma de escola

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 18/09/2024 14h08

Prefeitura de Curitiba pede autorização da Câmara Municipal para suplementar em R$ 8 milhões o orçamento da educação.

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Segurança no trânsito: Curitiba pode ter novas ações educativas

Segurança no trânsito: Curitiba pode ter novas ações educativas

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 13/09/2024 08h58

Proposta de lei estabelece diretrizes para a realização de ações educativas durante a Semana Municipal do Trânsito.

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Projeto facilita instalação e uso de self storage em Curitiba

Projeto facilita instalação e uso de self storage em Curitiba

por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 12/09/2024 08h55

Proposta original recebeu um substitutivo com regras que devem simplificar os processos de licenciamento e de adequação às normas de zoneamento e uso do solo.

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Curitiba pode ganhar sua própria Calçada da Fama

Curitiba pode ganhar sua própria Calçada da Fama

por Maria Elvira Monteiro, especial para a CMC — última modificação 20/06/2025 19h32

Projeto de lei propõe criação da Calçada da Fama em Curitiba, que homenageará personalidades locais e nacionais.

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