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Programa de compliance pode virar exigência para contratos com a prefeitura
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/01/2021
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registrado em:
Professor Euler,
Compliance,
PL Professor Euler,
Administração pública
Projeto condiciona os contratos firmados com a prefeitura às empresas comprovarem possuir programas de compliance e práticas anticorrupção.
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Informação
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Notícias
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Curitiba pode conceder licença especial para testes de negócios inovadores
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/01/2021
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registrado em:
Negócios inovadores,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Finanças,
Startups,
Projetos
O "sandbox regulatório" cria um ambiente jurídico especial para o teste experimental de produtos e serviços com clientes reais.
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Informação
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Notícias
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Criada comissão especial para estudar projeto que revoga três mil leis
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por Marcio Silva
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publicado
14/12/2020
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última modificação
02/08/2021 15h30
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Revogação,
Osias Moraes,
Comissão Especial
O colegiado terá continuidade na próxima legislatura, que será iniciada em 1º de janeiro de 2021.
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Informação
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Notícias
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CMC rejeita projeto de lei para regulamentar uso do recuo frontal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 16h08
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler,
uso do recuo frontal,
Trabalho remoto,
Recuo Frontal,
PL Felipe Braga Côrtes,
Projetos,
Felipe Braga Côrtes,
Projeto rejeitado
Proposta tinha como justificativa dar segurança jurídica aos setores de gastronomia e de eventos.
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Informação
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Notícias
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CMC adia votação do uso do recuo frontal por mais 2 sessões
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por Fernanda Foggiato
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publicado
24/11/2020
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última modificação
24/11/2020 14h45
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registrado em:
PL Felipe Braga Côrtes,
PL Professor Euler,
PL Alex Rato,
Declaração de Utilidade Pública,
Recuo Frontal,
Projetos
O projeto recebeu novo substitutivo e pode retornar à pauta a partir da próxima segunda-feira (30). Proposta de utilidade pública foi acatada.
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Informação
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Notícias
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Votação da regulação do uso do recuo frontal é adiada por 5 sessões
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por Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr
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publicado
10/11/2020
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registrado em:
Bares,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Trabalho remoto,
Recuo Frontal,
PL Felipe Braga Côrtes,
Lanchonetes,
Projetos,
Restaurantes,
Felipe Braga Côrtes,
adiamento
Pedido de adiamento da votação foi feito pela liderança do governo na CMC.
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Informação
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Notícias
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Cumprimento da Lei do Aprendiz como critério de contratação é rejeitado na CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr.
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publicado
29/09/2020
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última modificação
30/09/2020 15h02
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registrado em:
Licitações,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Trabalho remoto,
Lei do Aprendiz,
PL Professor Euler,
PL Felipe Braga Côrtes,
Projetos
Com 17 votos contrários e 11 favoráveis, o plenário rejeitou o projeto que condicionava contratos com a prefeitura ao cumprimento da Lei do Aprendiz.
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Notícias
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Confirmado aumento de multa aos bancos por demora no atendimento
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
PL Edson do Parolin,
Ordem do dia,
Edson do Parolin,
Trabalho remoto,
Professor Euler,
Utilidade pública,
PL Professor Euler,
Comunidades terapêuticas,
Projetos,
Bancos
Hoje, a CMC também aprovou em 2º turno a utilidade pública à Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aumenta multa por demora no atendimento bancário
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/09/2020
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registrado em:
PL Diversos vereadores,
Ordem do dia,
Cidadania,
PL Professor Euler,
Utilidade pública,
Trabalho remoto,
Projetos
Projeto pretende alterar lei de 2001 que limita espera por atendimento presencial em agências bancárias.
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Informação
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