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Divulgação do número de mamografias em Curitiba pode se tornar obrigatória
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
21/03/2022
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última modificação
21/03/2022 11h48
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registrado em:
PL Marcos Vieira,
Marcos Vieira,
Câncer de mama,
Saúde,
Projetos,
Saúde da mulher
Apresentada pelo vereador Marcos Vieira, a iniciativa aumentará a transparência das políticas de prevenção ao câncer de mama. Exigência vale para a rede pública de saúde.
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Notícias
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Projeto acaba com aplicação de multas relacionadas à pandemia em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
17/03/2022
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última modificação
17/03/2022 15h07
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registrado em:
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
Pandemia
Protocolada por Alexandre Leprevost, a iniciativa já tem a adesão, em coautoria, de mais cinco vereadores. Projeto revoga trechos da lei municipal 15.799/2021.
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Notícias
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Em 1º turno, Câmara flexibiliza obrigação do uso de máscaras em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/03/2022
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última modificação
17/03/2022 08h49
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registrado em:
Projetos,
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Pandemia
Com a revogação de sete trechos da lei 15.799/2021, a Prefeitura de Curitiba fica habilitada a fazer por decreto a liberação gradual do uso das máscaras na cidade.
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Notícias
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Polo de Atendimento à Pessoa Autista avança na Comissão de Serviço Público
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por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Ezequias Barros,
Projetos
No encontro desta terça-feira (15), a Comissão de Serviço Público analisou 10 projetos, sendo que 8 obtiveram aprovação do trâmite e 2 foram objeto de pedido de vista.
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 16h14
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registrado em:
Ezequias Barros,
Eder Borges,
Covid-19,
Pandemia,
Osias Moraes,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Notícias
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Comissão de Educação avaliza trâmite do projeto dos Book Trucks
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por João Cândido Martins | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 10h34
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registrado em:
Premio Ecologia e Ambientalismo,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Projetos
Comércio de livros por vendedores ambulantes tem seu trâmite aprovado pelos vereadores da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.
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Notícias
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Curitiba pode ganhar rede de amparo a órfãos do feminicídio
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
14/03/2022 14h58
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registrado em:
Feminicídio,
Projetos,
Violência doméstica,
PL Hernani
Programa para órfãos do feminicídio e demais vítimas indiretas da violência doméstica é proposto pelo vereador Hernani.
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Proposta qualificação profissional da vítima de violência doméstica
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/03/2022
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última modificação
14/03/2022 09h05
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registrado em:
Violência doméstica,
PL Carol Dartora,
PL Professora Josete,
Pessoa em situação de vulnerabilidade,
Programa Apoio Mulher,
Projetos,
Violência contra a mulher
Protocolada na Semana da Mulher, a iniciativa é assinada pelas vereadoras Carol Dartora e Professora Josete.
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Curitiba pode celebrar Dia do Influenciador Digital; conheça a proposta de lei
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
08/03/2022
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última modificação
08/03/2022 08h34
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registrado em:
Dia do Influenciador Digital,
PL Alexandre Leprevost,
Projetos
O projeto, de Alexandre Leprevost, indica o dia 17 de maio para a homenagem.
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/03/2022
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última modificação
25/02/2022 10h19
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registrado em:
Direito do Consumidor,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos
Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
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