-
Proposta a criação do Estatuto das Garantias dos Cidadãos
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
—
publicado
23/03/2023
—
última modificação
23/03/2023 09h59
—
registrado em:
Projetos,
Rodrigo Marcial,
Estatuto das Garantias dos Cidadãos,
Serviços públicos
Segundo o autor, Rodrigo Marcial, a ideia é consolidar normas sobre a prestação dos serviços públicos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Câmara avalia a criação do Plano da Primeira Infância
-
por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
—
publicado
21/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 10h29
—
registrado em:
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Projetos,
Dalton Borba,
Proteção à criança e ao adolescente
De iniciativa de Dalton Borba, a proposta estabelece ações estratégicas para os próximos dez anos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Suspeita de doença rara pode ter prioridade no diagnóstico
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
13/03/2023
—
última modificação
13/03/2023 07h36
—
registrado em:
Nori Seto,
diagnóstico precoce,
rede pública de saúde,
doenças raras,
Projeto Nori Seto,
Projetos
Projeto de lei foi apresentado na Câmara de Curitiba pelo vereador Nori Seto (PP).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto de lei amplia a concessão do passe escolar em Curitiba
-
por Fernanda Foggiato | Religião: Alex Gruba
—
publicado
09/03/2023
—
última modificação
19/10/2023 19h02
—
registrado em:
Projetos,
Transporte público,
Transporte coletivo,
Passe-escolar,
Dalton Borba,
Sistema de Transporte Coletivo
Estudantes beneficiados têm direito a 50% de desconto em duas passagens diárias.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto isenta pessoas com câncer do pagamento do IPTU em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
08/03/2023
—
última modificação
08/03/2023 09h26
—
registrado em:
Câncer,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves,
IPTU
Pastor Marciano Alves condiciona o benefício à apresentação de laudos médicos, que deverão ser apresentados anualmente para renovação da isenção.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Gratuidade do aplicativo Saúde Já pode se tornar lei em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
02/03/2023
—
última modificação
02/03/2023 17h21
—
registrado em:
Saúde Já,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Projetos,
Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
Saúde
Vereador Bruno Pessuti apresentou projeto que cria as bases legais para as operadoras não descontarem uso do serviço dos pacotes de dados.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposta data para conscientizar homens sobre violência contra as mulheres
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
27/02/2023
—
última modificação
23/02/2023 11h12
—
registrado em:
violência sexual,
violência contra as mulheres,
data comemorativa,
conscientização,
Osias Moraes,
Projetos,
violência doméstica
Projeto de lei é de iniciativa de Osias Moraes (Republicanos).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
-
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
—
publicado
22/02/2023
—
última modificação
17/02/2023 09h49
—
registrado em:
Lei de Proteção à Mulher,
Lei Maria da Penha,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves,
Pastor Marciano Alves
Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto de lei “troca” multas por incentivo a hortas urbanas
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
17/02/2023
—
última modificação
17/02/2023 15h44
—
registrado em:
Nori Seto,
Terrenos baldios,
Hortas urbanas,
Meio ambiente,
Agricultura urbana,
Hortas comunitárias,
Projetos,
Segurança alimentar e nutricional
Caso destine o terreno baldio ao uso comunitário, o proprietário teria multas perdoadas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto veda uso de “linguagem neutra” em escolas de Curitiba
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
16/02/2023
—
última modificação
16/02/2023 11h35
—
registrado em:
População LGBTQIA+,
Rede municipal de educação,
Concursos públicos,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Palavras com a chamada “linguagem neutra”, ou não binária, terminam com outras vogais, consoantes ou símbolos.
Localizado em
Informação
/
Notícias