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Em votação apertada, CCJ aprova Política de Incentivo à Adoção Tardia
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/10/2022
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última modificação
26/10/2022 08h12
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Nesta terça, CCJ debate riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/10/2022
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última modificação
25/10/2022 09h27
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pauta da CCJ,
Aviso de pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Outras comissões da Câmara de Curitiba se reúnem durante a semana.
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Notícias
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ admite Dia da Erva-Mate em Calendário Oficial do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/08/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Michelle Bolsonaro,
Calendário oficial,
Dia da Erva-mate,
calendário oficial de Curitiba
Colegiado também aprovou Cidadania Honorária para a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
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Acatada pela CCJ criação de cargos comissionados na Prefeitura de Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 11h28
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Cargos comissionados,
Prefeitura de Curitiba,
vacinação,
Idosos,
CCJ,
compartilhamento de bicicletas
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Recurso contra cassação é rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/08/2022
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última modificação
09/08/2022 16h10
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registrado em:
PED 1/2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Tico Kuzma,
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar,
Renato Freitas
Para a CCJ, o prazo a ser observado no PED 1/2022 é o do Regimento Interno.
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Informação
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Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/08/2022
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última modificação
03/08/2022 11h37
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registrado em:
ITBI,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 07h52
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registrado em:
EstaR Digital,
Recomposição inflacionária,
Balanço legislativo 2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comércio,
horário do comércio,
CCJ
Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/06/2022
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última modificação
30/06/2022 08h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
cuidadores familiares,
Projetos
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/06/2022
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última modificação
23/06/2022 07h57
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registrado em:
alienação de imóvel público,
Prefeitura de Curitiba,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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