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Projeto prevê divulgação obrigatória de plantões médicos no SUS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
30/03/2023
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última modificação
30/03/2023 08h15
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registrado em:
Unidades de Pronto Atendimento,
Projeto Pastor Marciano Alves,
Sistema Único de Saúde,
Unidades Básicas de Saúde,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Iniciativa está sob a análise da Procuradoria Jurídica da CMC.
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Notícias
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Projeto cria Programa de Economia Criativa em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
30/03/2023
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última modificação
28/03/2023 17h55
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registrado em:
Programa de Economia Criativa,
Projetos,
Cultura,
Maria Leticia
A ideia é incentivar a economia local com o desenvolvimento de práticas culturais, sustentáveis e inovadoras.
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Notícias
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Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/03/2023
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última modificação
29/03/2023 12h04
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registrado em:
Diário Oficial do Município,
Projeto Professor Euler,
Professor Euler,
créditos orçamentários,
transparência,
Projetos
Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
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Proposta a criação do Estatuto das Garantias dos Cidadãos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
23/03/2023
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última modificação
23/03/2023 09h59
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registrado em:
Projetos,
Rodrigo Marcial,
Estatuto das Garantias dos Cidadãos,
Serviços públicos
Segundo o autor, Rodrigo Marcial, a ideia é consolidar normas sobre a prestação dos serviços públicos.
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Câmara avalia a criação do Plano da Primeira Infância
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
21/03/2023
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última modificação
20/03/2023 10h29
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registrado em:
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Projetos,
Dalton Borba,
Proteção à criança e ao adolescente
De iniciativa de Dalton Borba, a proposta estabelece ações estratégicas para os próximos dez anos.
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Suspeita de doença rara pode ter prioridade no diagnóstico
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/03/2023
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última modificação
13/03/2023 07h36
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registrado em:
Nori Seto,
diagnóstico precoce,
rede pública de saúde,
doenças raras,
Projeto Nori Seto,
Projetos
Projeto de lei foi apresentado na Câmara de Curitiba pelo vereador Nori Seto (PP).
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Projeto de lei amplia a concessão do passe escolar em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Religião: Alex Gruba
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publicado
09/03/2023
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última modificação
19/10/2023 19h02
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registrado em:
Projetos,
Transporte público,
Transporte coletivo,
Passe-escolar,
Dalton Borba,
Sistema de Transporte Coletivo
Estudantes beneficiados têm direito a 50% de desconto em duas passagens diárias.
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Notícias
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Projeto isenta pessoas com câncer do pagamento do IPTU em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
08/03/2023
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última modificação
08/03/2023 09h26
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registrado em:
Câncer,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves,
IPTU
Pastor Marciano Alves condiciona o benefício à apresentação de laudos médicos, que deverão ser apresentados anualmente para renovação da isenção.
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Gratuidade do aplicativo Saúde Já pode se tornar lei em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
02/03/2023
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última modificação
02/03/2023 17h21
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registrado em:
Saúde Já,
Sistema Único de Saúde (SUS),
Projetos,
Secretaria Municipal da Saúde (SMS),
Saúde
Vereador Bruno Pessuti apresentou projeto que cria as bases legais para as operadoras não descontarem uso do serviço dos pacotes de dados.
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Proposta data para conscientizar homens sobre violência contra as mulheres
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
27/02/2023
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última modificação
23/02/2023 11h12
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registrado em:
violência sexual,
violência contra as mulheres,
data comemorativa,
conscientização,
Osias Moraes,
Projetos,
violência doméstica
Projeto de lei é de iniciativa de Osias Moraes (Republicanos).
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