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CCJ aprova e planos de carreira dos servidores avançam na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/08/2023 — última modificação 08/08/2023 08h55 — registrado em: , , , , ,
Seis projetos do Executivo agora serão avaliados pelas comissões de Economia e de Serviço Público, que têm indicativo de reunião conjunta nesta semana.
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CCJ aprova inclusão do "Comida di Buteco" no calendário oficial
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 22/06/2022 — última modificação 23/06/2022 07h57 — registrado em: , , ,
O colegiado analisou 11 propostas de lei. Duas delas foram arquivadas.
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CCJ aprova retenção de alvará de quem descumprir compensações ambientais
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 11h07 — registrado em: , ,
Dos 18 projetos de lei analisados pela CCJ, 10 receberam pareceres favoráveis da comissão. Nenhum foi arquivado.
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CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/06/2023 — última modificação 07/06/2023 08h33 — registrado em: , , ,
Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
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CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 21/10/2021 — última modificação 21/10/2021 19h03 — registrado em: , , , , ,
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
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CCJ arquiva projeto que liberava vagas para veículos de entregas em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 16h41 — registrado em: , , , ,
Autor do projeto de lei arquivado pelo CCJ, Mauro Bobato tem cinco dias úteis para recorrer ao plenário da Câmara de Curitiba.
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CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 11/10/2023 — última modificação 11/10/2023 16h47 — registrado em:
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
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CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 19/05/2022 — última modificação 19/05/2022 11h14 — registrado em: , ,
Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
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CCJ atesta legalidade de medida para reforçar segurança em maternidades
por José Lázaro Jr. — publicado 03/09/2021 — registrado em:
Dos 15 projetos de lei na pauta da CCJ, 3 foram arquivados, 5 foram aprovados e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a consultas a outros órgãos.
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CCJ autoriza discussão sobre regras de concessão da Cidadania Honorária
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 10/08/2023 — última modificação 10/08/2023 08h32 — registrado em: , , ,
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça aconteceu na terça-feira, com 12 projetos de lei na pauta, dos quais 7 foram aprovados.
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