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CMC adia votação do uso do recuo frontal por mais 2 sessões
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por Fernanda Foggiato
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publicado
24/11/2020
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última modificação
24/11/2020 14h45
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registrado em:
PL Felipe Braga Côrtes,
PL Professor Euler,
PL Alex Rato,
Declaração de Utilidade Pública,
Recuo Frontal,
Projetos
O projeto recebeu novo substitutivo e pode retornar à pauta a partir da próxima segunda-feira (30). Proposta de utilidade pública foi acatada.
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Informação
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Notícias
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CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 09h12
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
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Informação
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Notícias
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CMC confirma multa a fura-filas e alteração no Refic Covid-19
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por Fernanda Foggiato
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publicado
09/02/2021
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última modificação
09/02/2021 11h46
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registrado em:
Trabalho remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
PL Professor Euler,
Vacina da Covid-19,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Saúde,
Refic Covid-19
Aprovados em segundo turno, os projetos de lei tramitaram em regime de urgência e agora seguem para sanção ou veto do Executivo.
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Notícias
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CMC discute projeto contra agressões a profissionais da educação
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 08h36
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registrado em:
Educação,
Conselho Municipal de Educação,
PL Professor Euler,
Programa de Acompanhamento Psicossocial,
Projetos
O autor, vereador Professor Euler, justifica que a proposta de lei possui caráter educativo, e não punitivo.
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Notícias
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CMC rejeita projeto de lei para regulamentar uso do recuo frontal
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/11/2020
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última modificação
30/11/2020 16h08
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler,
uso do recuo frontal,
Trabalho remoto,
Recuo Frontal,
PL Felipe Braga Côrtes,
Projetos,
Felipe Braga Côrtes,
Projeto rejeitado
Proposta tinha como justificativa dar segurança jurídica aos setores de gastronomia e de eventos.
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Notícias
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CMC terá comissão especial para estudar projeto que revoga 3 mil leis
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por Fernanda Foggiato
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publicado
26/04/2021
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última modificação
11/08/2021 23h41
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registrado em:
Requerimento Professor Euler,
Segunda parte da ordem do dia,
Comissão Especial da Revogação de Leis,
PL Professor Euler,
Revogação,
Trabalho remoto,
Comissão Especial
Após aval da CCJ, requerimento recebeu aval do plenário. Colegiado terá 7 vereadores e prazo de duração de 180 dias.
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Notícias
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
22/04/2021
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última modificação
26/04/2021 12h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Aviso de Pauta,
PL Professor Euler,
Código do Contribuinte
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Com título de 1ª Rua Inteligente, projeto incentiva renovação da XV de Novembro
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
25/11/2021
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler
Professor Euler justifica que revitalizar a rua XV de Novembro é essencial para estimular o comércio local e o turismo.
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Notícias
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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/02/2021
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registrado em:
Proteção do idoso,
Proteção da pessoa com deficiência,
Proteção ao Menor,
PL Professor Euler,
Violência doméstica,
Idosos,
Projetos,
Violência contra a mulher
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Notícias
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Confirmado aumento de multa aos bancos por demora no atendimento
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
PL Edson do Parolin,
Ordem do dia,
Edson do Parolin,
Trabalho remoto,
Professor Euler,
Utilidade pública,
PL Professor Euler,
Comunidades terapêuticas,
Projetos,
Bancos
Hoje, a CMC também aprovou em 2º turno a utilidade pública à Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas.
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