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Mudanças na legislação tributária têm aval em 2º turno
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
11/10/2022
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última modificação
11/10/2022 10h23
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registrado em:
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Tributos municipais,
Segundos turnos,
Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento
Além da mensagem do Executivo, plenário confirmou Cidadania Honorária e utilidade pública.
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Informação
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Notícias
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Jurista será Vulto Emérito de Curitiba; alteração da Lei de Eventos é adiada
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
11/10/2022
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última modificação
11/10/2022 11h47
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registrado em:
Nori Seto,
Vulto Emérito,
Prefeitura de Curitiba,
Primeiros turnos,
Homenagens,
Grandes eventos,
Alexandre Leprevost,
Adiamento
A homenagem é para Manoel Antonio Teixeira Filho, professor emérito da Faculdade de Direito de Curitiba e referência no Direito Processual do Trabalho.
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Notícias
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CMC confirma adesão do IPMC a associações previdenciárias
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/10/2022
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última modificação
03/10/2022 11h19
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registrado em:
Dia do Terço dos Homens,
Tito Zeglin,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Cidadania Honorária de Curitiba,
Alexandre Leprevost,
Segundos turnos
Projetos do Dia do Terço dos Homens e de Cidadania Honorária também seguem para a análise do Executivo.
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Notícias
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CMC vai ajustar LDO 2023 para orçamento de R$ 10,2 bilhões
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/10/2022
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última modificação
04/10/2022 11h05
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
LOA 2023,
Prefeitura de Curitiba,
LDO 2023
LDO 2023 também ganha rubrica para aportes do Executivo no Fundo de Urbanização de Curitiba visando ao “equilíbrio tarifário” do transporte.
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Notícias
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CMC discute alteração no Conselho Municipal de Emprego
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
15/09/2022
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última modificação
15/09/2022 18h25
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Projetos,
Conselhos municipais,
Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho (CMERT)
Executivo diz que a medida é necessária para a adesão do órgão ao Sistema Nacional de Emprego (SINE).
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Vereadores confirmam autorização para compra de licenças vencidas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/04/2022
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última modificação
13/04/2022 13h28
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registrado em:
Sessões plenárias,
Prêmios do Legislativo,
Prefeitura de Curitiba,
Licença-prêmio,
Estatuto do Servidor,
Segundos turnos
O projeto do Executivo contempla os servidores municipais da ativa. Há pouco mais de 2 anos, a CMC acatou a regulamentação aos aposentados.
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Notícias
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Prefeitura pretende facilitar emissão de alvará a grandes eventos na capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/04/2022
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última modificação
18/04/2022 09h48
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registrado em:
Eventos,
Retomada do setor de eventos,
ISS,
alvará,
Prefeitura de Curitiba,
Imposto Sobre Serviços,
PL Prefeitura de Curitiba,
PL Executivo,
Setor de Eventos,
Covid-19
Setor foi bastante prejudicado durante pandemia da covid-19. Intenção agora é favorecer esse mercado.
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Notícias
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Na segunda, plenário debate revisão da lei contra maus-tratos a animais
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
17/06/2022
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última modificação
17/06/2022 09h35
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registrado em:
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Sessões plenárias,
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
Aviso de pauta
Substitutivo propõe que o valor mínimo da multa passe para R$ 400. Vereadores assinam subemendas.
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Prefeitura apresenta emendas para incluir Fundo de Esporte na LOA 2024
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/10/2023
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última modificação
19/10/2023 11h20
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registrado em:
Emendas ao orçamento,
Orçamento,
Prefeitura de Curitiba,
Esporte,
Fundo Municipal de Esporte e Lazer (Lazer),
LOA 2024
O Fundo Municipal de Esporte e Lazer foi criado neste ano e ainda não tinha rubrica no orçamento de Curitiba.
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Prefeitura quer aval da CMC para remanejar R$ 3 mi do Orçamento
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
25/08/2022
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última modificação
25/08/2022 17h13
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Secretaria Municipal da Educação,
Projeto de lei orçamentária,
Projetos,
Crédito adicional suplementar
Segundo o Executivo, a proposta é construir quadras cobertas em escolas municipais.
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