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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
por José Lázaro Jr. publicado 15/01/2021 — registrado em: , , , , ,
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Câmara de Curitiba adia “sandbox regulatório” por mais 40 sessões
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* publicado 15/05/2023 última modificação 15/05/2023 12h07 — registrado em: , , , , , ,
Voltada às startups de Curitiba, a proposta fixa uma política pública para o teste de produtos e serviços inovadores.
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Vereadora protocola alegações finais e PED 1/2024 entra na reta final
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 03/04/2024 última modificação 03/04/2024 10h26 — registrado em: , , ,
Defesa de Maria Leticia protocolou as alegações finais da vereadora. Relator tem dez dias úteis para apresentar parecer ao Conselho de Ética.
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Na terça, CMC decide se acaba com horário fixo do comércio em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 21/10/2022 última modificação 21/10/2022 11h45 — registrado em: , , , , , , ,
Além da flexibilização do comércio, plenário vota projeto que cria ambiente jurídico especial para experiências no mercado financeiro.
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Câmara de Curitiba aprova e Dia do Influenciador Digital será em 17 de maio
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 31/05/2022 última modificação 31/05/2022 16h41 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei do vereador Alexandre Leprevost foi aprovado em 1º turno.
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Projeto cria base jurídica para Prefeitura de Curitiba vender Naming Rights
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/01/2024 última modificação 24/01/2024 11h05 — registrado em: , , , , ,
Professor Euler apresentou projeto de lei na Câmara de Curitiba para regulamentar a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos ou bens públicos de Curitiba.
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Conselho de Ética: Professor Euler é eleito relator do PED 1/2024
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 24/01/2024 última modificação 25/01/2024 11h14 — registrado em: , , , , , ,
Investigação sobre condutas da vereadora Maria Leticia terá relatoria do Professor Euler no Conselho de Ética da Câmara de Curitiba. Rodrigo Reis é vice.
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Decisão do Conselho de Ética sobre PED 1/2024 é marcada para dia 23
por José Lázaro Jr. publicado 17/04/2024 última modificação 17/04/2024 17h37 — registrado em: , , , ,
Professor Euler viu abuso de autoridade na conduta de Maria Leticia e sugeriu submeter ao plenário a cassação do mandato da vereadora; Angelo Vanhoni pediu vista.
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Vereadores de Curitiba aprovam moção de repúdio ao ex-deputado Roberto Jefferson
por José Lázaro Jr. publicado 01/04/2021 — registrado em: , , , , ,
No dia 26, numa live, Roberto Jefferson disse, textualmente, que “precisa montar uma milícia e então pau na Guarda Municipal, pau para quebrar”.
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Revogação da Lei da Utilidade Pública será votada nesta quarta em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 01/02/2022 última modificação 03/02/2022 16h57 — registrado em: , , , ,
Mudança desburocratiza o relacionamento da sociedade civil com a Prefeitura de Curitiba e põe fim à circulação desse tipo de projeto na Câmara de Vereadores.
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