-
Balanço legislativo: CMC tem 105 projetos desta legislatura aptos ao plenário
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
20/07/2022
—
última modificação
20/07/2022 16h42
—
registrado em:
Projetos,
Balanço legislativo 2022,
Balanço legislativo
Votações cresceram 68% em 2022, mas o estoque de projetos permanece e é um desafio para a CMC.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto estabelece instrumentos para auxiliar identificação do TEA
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
21/07/2022
—
última modificação
19/09/2022 15h22
—
registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Inclusão,
Marcos Vieira,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Inclusão de pessoas com deficiência,
Projetos
O projeto trata do “cordão quebra-cabeça” e da carteira de identificação da pessoa com autismo.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
15/03/2022
—
última modificação
15/03/2022 16h14
—
registrado em:
Ezequias Barros,
Eder Borges,
Covid-19,
Pandemia,
Osias Moraes,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto acaba com aplicação de multas relacionadas à pandemia em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
17/03/2022
—
última modificação
17/03/2022 15h07
—
registrado em:
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
Pandemia
Protocolada por Alexandre Leprevost, a iniciativa já tem a adesão, em coautoria, de mais cinco vereadores. Projeto revoga trechos da lei municipal 15.799/2021.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
08/02/2021
—
última modificação
05/03/2021 17h33
—
registrado em:
atividade essencial,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
educação,
covid-19,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
regime de urgência,
PL Denian Couto,
Trabalho remoto,
Amália Tortato,
pandemia,
Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Vereadores votam projeto que reconhece a Libras no município
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
19/02/2021
—
última modificação
19/02/2021 14h25
—
registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Proposta de lei tramita na CMC desde agosto de 2018. Plenário irá votar substitutivo geral à matéria.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposta gratificação a servidores da Secretaria Municipal da Educação
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
31/03/2022
—
última modificação
31/03/2022 13h20
—
registrado em:
Programa Comunidade Escola,
Funcionalismo público,
PL Prefeitura de Curitiba,
Gratificação técnica especial (GTE),
Secretaria Municipal da Educação,
Funcionalismo,
Projetos
Mensagem reconhece a participação em atividades como os programas Comunidade Escola e de formação continuada, os projetos pedagógicos, os eventos e as ações educativas.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Plano de carreira do magistério é tema de projeto na Câmara de Curitiba
-
por Nicole Thessing*, especial para a CMC
—
publicado
15/02/2024
—
última modificação
16/02/2024 15h46
—
registrado em:
Educação,
Educação Básica,
Magistério de Curitiba,
Projetos,
Planos de carreira de Curitiba
Proposta de lei quer incluir artigo no plano de carreira dos profissionais do magistério da rede municipal de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Isenção da Lei do Sossego poderá ser ampliada a cultos religiosos noturnos
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
16/02/2024
—
última modificação
19/02/2024 06h07
—
registrado em:
Lei do Sossego,
Projeto Alexandre Leprevost,
Poluição sonora,
Cultos religiosos,
Alexandre Leprevost,
Projetos
Por regra, somente cultos religiosos realizados durante o dia, e que emitem ruídos de até 65db, não são considerados perturbação do sossego.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
-
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
28/04/2024
—
última modificação
26/04/2024 12h19
—
registrado em:
Parques e praças,
Fraldários,
Projetos,
Substitutivo geral
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
