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Com substitutivos, propostas à PcD são avaliadas na Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
04/01/2023
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última modificação
04/01/2023 16h01
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registrado em:
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Paradesporto
Os substitutivos ajustam os textos, que retomam a discussão nas comissões temáticas.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo agrupa emendas à LOM e propostas serão discutidas junto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/12/2022
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última modificação
06/03/2023 14h24
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registrado em:
Comissão Especial de Alteração da LOM,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2023,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Substitutivo geral
Decisão de agrupar propostas permite à CMC compor apenas uma comissão especial para analisar as mudanças na Lei Orgânica do Município.
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Notícias
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Vereadores mudam proposta e CMC aprova revisão do IPTU
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/12/2022
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última modificação
07/12/2022 08h52
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registrado em:
Ordem do dia,
Prefeitura de Curitiba,
IPTU,
Planta Genérica de Valores,
Substitutivo geral
Vereadores articularam substitutivo que aumentou imóveis isentos, diminuiu alíquota de residências, reduziu a trava para 18% e a estendeu até 2025.
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Notícias
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Sequestro de crianças, canudos descartáveis e mais notas da semana de 22 de julho
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por por José Lázaro Jr. e Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/07/2022
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última modificação
29/07/2022 11h18
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registrado em:
Nota de pesar,
Pedidos de informações,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Proposições protocoladas para leitura no pequeno expediente, registros, visitas e outros conteúdos.
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Informação
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Notícias
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Substitutivo torna mais simples projeto do Executivo que reclassifica 48 vias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/07/2022
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última modificação
08/07/2022 11h44
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registrado em:
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Proposição da Prefeitura de Curitiba será analisada pelas comissões da CMC.
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Notícias
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Prefeitura quer mudanças no Código Tributário, ITBI e Domicílio Eletrônico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
07/07/2022
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última modificação
07/07/2022 09h49
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registrado em:
ITBI,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Substitutivo geral,
Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Substitutivo agora incide sobre três leis, alterando sete dispositivos e revogando outros quatro.
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Notícias
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CMC recebe sugestões ao projeto que consolida legislação sobre maus-tratos
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por Marcio Silva | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/06/2022
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Secretaria de Meio Ambiente,
Prefeitura de Curitiba,
Causa animal,
Substitutivo geral
Proposta que aumenta multa para quem for cruel com os animais está pronta para ir ao plenário.
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Notícias
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Substitutivo aumenta multa da nova Lei dos Maus-Tratos a Animais para R$ 400
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
28/04/2022
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última modificação
28/04/2022 16h25
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registrado em:
Defesa animal,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Prefeitura de Curitiba,
Substitutivo geral,
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A Prefeitura atualizou a proposta enviada para a CMC há três anos, reestruturando o projeto e aumentando condutas puníveis com multa em Curitiba.
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Notícias
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Com substitutivo, fim de multas anti-covid será votado nesta quarta
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/03/2022
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última modificação
21/03/2022 16h18
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registrado em:
Substitutivo geral,
PL Diversos vereadores,
Regime de urgência,
Ordem do dia,
Covid-19,
Lei Anti-Covid,
PL Nori Seto,
Aviso de pauta,
Campanhas de conscientização,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas
A matéria tramita em regime de urgência. Proposta por Alexandre Leprevost, foi assinada por mais 10 vereadores.
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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/01/2022
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última modificação
12/01/2022 21h11
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
PL Marcos Vieira,
Calçadas,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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