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Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
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por José Lázaro Jr.
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publicado
28/10/2021
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última modificação
23/11/2021 19h16
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registrado em:
IPMC,
PL Executivo,
Prefeitura de Curitiba,
Reforma previdenciária,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos,
Reforma Previdenciária
Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
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Notícias
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Proposta política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
07/04/2022
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última modificação
05/04/2022 15h40
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registrado em:
Cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência,
Educação profissional,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Políticas Municipais,
Projetos,
Geração de renda
Projeto do Jornalista Márcio Barros quer garantir aos cuidadores não remunerados o acesso a programas de educação profissional.
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Informação
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Notícias
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Filiação do IPMC a entidades representativas depende da Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/04/2022
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última modificação
06/04/2022 11h14
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Regimes Próprios de Previdências(RPPs),
Funcionalismo público,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos
A autorização, conforme a mensagem, permitirá ao Instituto de Previdência inscrever servidores e dirigentes em atividades de capacitação.
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Notícias
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Proposto auxílio emergencial para vítimas de enchentes
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
28/02/2025
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última modificação
09/05/2025 17h14
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registrado em:
Alagamentos,
Professora Angela,
Enchentes,
Mudanças climáticas,
Projetos
Proposta de lei na Câmara de Curitiba cria auxílio de três salários mínimos a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica afetadas por enchentes.
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Informação
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Autorização para comércio temporário em eventos recebe urgência
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2025
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última modificação
19/05/2025 16h21
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registrado em:
Projetos
Com a urgência, o projeto de lei será votado pelos vereadores de Curitiba na sessão do dia 10 de março.
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Projeto atualiza lei de cotas para PcDs em concursos públicos
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por Redação | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
22/03/2022
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última modificação
21/03/2022 15h52
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registrado em:
Cotas em concursos públicos,
Inclusão,
Pessoa com deficiência,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
De autoria de Pier Petruzziello, a proposta busca maior acesso das pessoas com deficiência (PcDs) aos órgãos públicos municipais.
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Aprovado laudo permanente para atestar Transtorno do Espectro Autista
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/03/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho Remoto,
alienação de imóvel,
PL Prefeitura de Curitiba,
transtorno do espectro autista,
autismo,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
Projeto de lei que amplia indeterminadamente a validade do laudo médico pericial para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município foi acatado em 1º turno.
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Notícias
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Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/06/2025
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última modificação
17/06/2025 09h33
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registrado em:
Código Tributário de Curitiba,
Obras,
Indiara Barbosa,
Informática,
ISS,
João Bettega,
Rodrigo Marcial,
Imposto sobre serviços,
Projeto de lei complementar,
Código de Obras de Curitiba,
Publicidade ao ar livre,
Projetos
O Código de Obras da capital paranaense pode ser alterado pela Câmara de Vereadores, para permitir anúncios em vedações provisórias, como tapumes e grades.
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Notícias
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Câmara de Curitiba avalia projeto para estudantes celíacos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/06/2025
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última modificação
17/06/2025 09h33
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Projeto de lei assegura que alunos celíacos possam levar comida própria às escolas públicas e privadas de Curitiba.
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Curitiba poderá regulamentar instalação de espaços pet friendly
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
19/12/2022
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última modificação
20/12/2022 00h29
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registrado em:
pet friendly,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Política Municipal de Proteção Animal,
animais de estimação,
pets,
Projetos
A iniciativa dos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD) e Nori Seto (PP) tem como argumento que esta é uma tendência cada vez maior em Curitiba.
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