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Após mudar LOM, Câmara discute regras de transição para aposentadoria
por José Lázaro Jr. publicado 28/10/2021 última modificação 23/11/2021 19h16 — registrado em: , , , , , ,
Com a incorporação da EC 103/2019 à Lei Orgânica do Município, a Prefeitura de Curitiba enviou projeto de lei complementar com regras para aposentadoria e contribuição dos beneficiários.
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Proposta política municipal para apoio a cuidadores familiares
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 07/04/2022 última modificação 05/04/2022 15h40 — registrado em: , , , , , ,
Projeto do Jornalista Márcio Barros quer garantir aos cuidadores não remunerados o acesso a programas de educação profissional.
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Filiação do IPMC a entidades representativas depende da Câmara
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 07/04/2022 última modificação 06/04/2022 11h14 — registrado em: , , , ,
A autorização, conforme a mensagem, permitirá ao Instituto de Previdência inscrever servidores e dirigentes em atividades de capacitação.
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Proposto auxílio emergencial para vítimas de enchentes
por Pietra Hara, especial para a CMC* publicado 28/02/2025 última modificação 09/05/2025 17h14 — registrado em: , , , ,
Proposta de lei na Câmara de Curitiba cria auxílio de três salários mínimos a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica afetadas por enchentes.
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Autorização para comércio temporário em eventos recebe urgência
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/02/2025 última modificação 19/05/2025 16h21 — registrado em:
Com a urgência, o projeto de lei será votado pelos vereadores de Curitiba na sessão do dia 10 de março.
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Projeto atualiza lei de cotas para PcDs em concursos públicos
por Redação | Revisão: Vanusa Paiva publicado 22/03/2022 última modificação 21/03/2022 15h52 — registrado em: , , , ,
De autoria de Pier Petruzziello, a proposta busca maior acesso das pessoas com deficiência (PcDs) aos órgãos públicos municipais.
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Aprovado laudo permanente para atestar Transtorno do Espectro Autista
por Pedritta Marihá Garcia publicado 30/03/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei que amplia indeterminadamente a validade do laudo médico pericial para atestar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município foi acatado em 1º turno.
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Projeto propõe liberar publicidade em tapumes de obras em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/06/2025 última modificação 17/06/2025 09h33 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
O Código de Obras da capital paranaense pode ser alterado pela Câmara de Vereadores, para permitir anúncios em vedações provisórias, como tapumes e grades.
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Câmara de Curitiba avalia projeto para estudantes celíacos
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/06/2025 última modificação 17/06/2025 09h33 — registrado em: ,
Projeto de lei assegura que alunos celíacos possam levar comida própria às escolas públicas e privadas de Curitiba.
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Curitiba poderá regulamentar instalação de espaços pet friendly
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 19/12/2022 última modificação 20/12/2022 00h29 — registrado em: , , , , , ,
A iniciativa dos vereadores Jornalista Márcio Barros (PSD) e Nori Seto (PP) tem como argumento que esta é uma tendência cada vez maior em Curitiba.
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