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Projeto reconhece exercício físico como atividade essencial
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
Atividade física,
Pier Petruzziello,
Saúde,
Projetos,
PL Pier Petruzziello
A justificativa é a importância do esporte para a saúde, um direito constitucional da população.
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Informação
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Notícias
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Projeto institui carteira de identificação da pessoa com doença rara
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
Cidadania,
Doenças raras,
PL Alex Rato,
Alex Rato,
Saúde,
Projetos
O objetivo da proposta é facilitar o acesso dos portadores de doenças raras aos direitos estabelecidos por lei.
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Informação
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Notícias
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Vereadores de Curitiba aprovam homenagem ao maestro Waltel Branco
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
Julieta Reis,
Ordem do dia,
PL Julieta Reis,
Trabalho remoto,
Waltel Branco,
Cultura,
Denominação de logradouro,
Projetos,
Homenagens
Referência da música instrumental brasileira, reconhecido internacionalmente, o músico paranaense participou dos arranjos do tema de a Pantera Cor-de-Rosa.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova atualização da Lei de Maus-Tratos a Animais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/09/2020
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registrado em:
PL Katia Dittrich,
Katia Dittrich,
Meio ambiente,
Ordem do dia,
Maus-tratos contra animais,
Trabalho remoto,
Projetos
Votação de projeto para “endurecer” a lei foi unânime. A norma dispõe sobre sanções e penalidades administrativas, aplicadas pelo Município, contra os maus-tratos.
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Notícias
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Dia da Erva-Mate pode constar no calendário oficial de Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
22/06/2022
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última modificação
21/06/2022 10h03
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registrado em:
Pastor Marciano Alves,
Projetos,
Dia da Erva-mate
Iniciativa, do Pastor Marciano Alves, institui no Município a data já celebrada por lei estadual.
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Notícias
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Curitiba pode ser reconhecida como Capital do Turismo Ferroviário
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/03/2024
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última modificação
19/03/2024 10h07
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registrado em:
Projeto Osias Moraes,
Turismo ferroviário,
Ferrovias,
Turismo,
Osias Moraes,
Projetos,
Maria Fumaça
Projeto de lei apresentado na Câmara de Curitiba aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica.
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Notícias
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Pessoa com deficiência pode ter prioridade em programas habitacionais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/07/2021
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registrado em:
Estatuto da Pessoa com Deficiência,
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,
PL Jornalista Márcio Barros,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Cohab-CT,
Projetos
O autor da proposta de lei, Jornalista Márcio Barros, alerta a direito previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Notícias
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Ações de proteção aos direitos da mulher podem ser reconhecidas
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/07/2021
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última modificação
13/07/2021 14h52
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registrado em:
Selo Empresa Parceria da Mulher,
PL Marcos Vieira,
Direitos das mulheres,
Violência doméstica,
Projetos,
Violência contra a mulher
Projeto de Marcos Vieira prevê a criação do selo Empresa Parceira da Mulher, além da cooperação entre instituições privadas e associações de bairro.
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Notícias
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
14/07/2021
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última modificação
13/07/2021 16h33
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ensino domiciliar,
PL Amália Tortato,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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Notícias
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“Ficha suja” municipal pode contemplar maus-tratos a crianças e adolescentes
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por Fernanda Foggiato
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publicado
14/07/2021
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última modificação
14/07/2021 09h14
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registrado em:
Maus-tratos a crianças ou adolescentes,
Lei da Ficha Limpa Municipal,
Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes,
Maio Laranja,
PL Alexandre Leprevost,
Projetos
Proposta de Alexandre Leprevost quer alterar a lei vigente, ampliando as exigências para cargos em comissão, secretários e o procurador-geral do Município.
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