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Prefeitura poderá limpar terrenos baldios; custos serão pagos pelos donos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
24/01/2022
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última modificação
24/01/2022 08h22
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registrado em:
Terrenos baldios,
Projetos,
PL Leonidas Dias,
Código de Obras
Projeto de lei altera Código de Obras de Curitiba. Atualmente, a prefeitura somente está autorizada a aplicar multas aos proprietários de terrenos baldios sem a devida conservação e higiene.
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Informação
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Notícias
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Atualizadas políticas para idosos, acumuladores e pacientes terminais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/03/2024
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última modificação
15/03/2024 17h26
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registrado em:
Projeto Marcelo Fachinello,
Projeto Maria Leticia,
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Política Municipal de Cuidados Paliativos,
Projeto Jornalista Marcio Barros,
Substitutivo geral,
Projetos,
Programa Patrulha da Pessoa Idosa
Substitutivos gerais foram apresentados no final do segundo semestre de 2023.
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Informação
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Notícias
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Para ampliar voluntariado, Curitiba pode ter cadastro de igrejas
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
29/04/2021
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registrado em:
Entidades religiosas,
Banco de dados,
PL Sargento Tania Guerreiro,
Políticas Públicas,
FAS,
Voluntariado,
Apoio social,
Projetos
Projeto quer criar “rede de apoio” a ações sociais. Dados também serviriam para mapear casos de intolerância à fé.
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Informação
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Notícias
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Primeiro projeto de lei de 2021 pede pontos de apoio para entregadores
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/01/2021
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registrado em:
Trabalhadores de aplicativo,
Trabalho,
Aplicativos de entrega,
Noemia Rocha,
PL Noemia Rocha,
Projetos
Os “pontos de apoio” devem contemplar trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de pequenas cargas.
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Informação
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Notícias
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Projeto obriga imobiliárias a manter cadastro atualizado de clientes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/07/2023
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última modificação
27/07/2023 18h41
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registrado em:
Setor imobiliário,
Imobiliárias,
Projeto Jornalista Márcio Barros,
Crimes contra o patrimônio,
Projetos,
Segurança pública
Objetivo é combater crimes em imóveis desocupados.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Títulos de Vulto Emérito e Cidadania serão regulados via decreto legislativo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/08/2023
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última modificação
04/08/2023 07h04
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registrado em:
Vulto Emérito,
Cidadania Honorária,
Mesa Diretora,
Projeto de lei complementar,
Homenagens,
Projetos
Atualmente, as indicações para estas homenagens da CMC são protocoladas como projeto de lei.
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Informação
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Notícias
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Plenário vota crédito de R$ 4,3 mi para suplementar remissão de outorgas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/04/2021
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registrado em:
Aviso de Pauta,
Ordem do Dia,
Projetos,
Trabalho remoto
Projeto de lei orçamentária que abre crédito suplementar de R$ 4,3 mi está na pauta de terça-feira, em primeiro turno.
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Informação
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Notícias
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Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/03/2021
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registrado em:
Finanças,
Projetos,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
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Notícias
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Com emenda, Dia de Combate ao Feminicídio é aprovado em 2º turno
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/03/2021
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registrado em:
PL Zezinho Sabará,
combate ao feminicídio,
Ordem do Dia,
Trabalho Remoto,
Zezinho Sabará,
feminicídio,
Curitiba,
Projetos
Com a aprovação de uma emenda, o projeto de lei de Zezinho Sabará precisa passar por nova votação nesta quarta-feira, antes de seguir para sanção.
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Notícias
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Capão Raso e Novo Mundo podem ganhar Polo Gastronômico
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC**
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publicado
11/04/2022
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última modificação
10/04/2022 16h00
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registrado em:
Tito Zeglin,
Gastronomia,
PL Tito Zeglin,
Polo Gastronômico,
Projetos
Apresentada pelo vereador Tito Zeglin, a iniciativa pretende promover e incentivar a gastronomia e o comércio local.
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