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Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Coronavírus,
Aviso de pauta,
Cultura,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
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por José Lazaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Colpani,
Recursos Humanos,
Alex Rato,
Comissão Executiva da CMC,
Avaliação de desempenho,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Estágio probatório
Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
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Notícias
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Criação de cargos comissionados na prefeitura será avaliada pela CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
20/06/2022
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última modificação
21/06/2022 11h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo
Esta semana, além da Comissão de Constituição, outros 5 colegiados têm reuniões.
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Informação
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Notícias
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Religiões de Matriz Africana: CCJ avaliza projeto na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
07/03/2024 16h02
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registrado em:
Símbolos cristãos,
Religiões de Matriz Africana,
Mauro Ignácio,
Comissão de Constituição e Justiça
Declaração das Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural de Curitiba será avaliada por Educação antes de ir ao plenário.
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Notícias
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Vítimas do feminicídio: CCJ aprova e Curitiba pode ganhar proteção a órfãos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2024
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última modificação
07/03/2024 16h31
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Infância,
Feminicídio,
Polo Gastronômico,
Cidadania Honorária de Curitiba
A aprovação da Comissão de Constituição e Justiça significa que o projeto de lei está apto a tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre câmeras corporais da Guarda Municipal
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/03/2024
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última modificação
12/03/2024 11h05
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 28 projetos de lei estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do ensino domiciliar em Curitiba segue sob análise da CCJ
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
14/07/2021
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última modificação
13/07/2021 16h33
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registrado em:
Educação,
PL Indiara Barbosa,
PL Eder Borges,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ensino domiciliar,
PL Amália Tortato,
Homeschooling,
Projetos,
PL Marcelo Fachinello
O projeto é de Amália Tortato, Eder Borges, Indiara Barbosa e Marcelo Fachinello. Para os autores, proposta difere do unschooling (negação da escola).
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CCJ analisa licença ao pai em caso de morte materna
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/05/2023
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última modificação
29/05/2023 17h29
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal.
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Com aval da CCJ, parcelamento do ITBI avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/08/2022
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última modificação
03/08/2022 11h37
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registrado em:
ITBI,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ avalia instalação obrigatória de bituqueiras em estabelecimentos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/05/2022
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última modificação
09/05/2022 11h56
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Serviço Público, de Economia e de Urbanismo.
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