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Perdão a infratores das normas de controle da pandemia será debatido em Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 15/06/2021 última modificação 15/06/2021 16h06 — registrado em: , ,
Das 12 tipificações na lei municipal 15.799/2021, apenas os fura-filas da vacinação e promotores de festas clandestinas não seriam anistiados. Reincidentes também perderiam o benefício.
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Projeto pode alterar classificação dos estabelecimentos de ensino
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/05/2022 última modificação 12/05/2022 09h57 — registrado em: , , , , ,
A iniciativa, do vereador Professor Euler, pretende atualizar a Lei de Zoneamento de Curitiba.
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Empossados vereadores da 18ª legislatura da Câmara de Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 01/01/2021 última modificação 01/01/2021 20h20 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Índice de renovação foi de 47%. Eleição da Mesa Diretora será neste sábado (2).
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Comissão avança no estudo da revogação de leis em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva publicado 23/06/2022 última modificação 23/06/2022 13h27 — registrado em: , , , , , , ,
Criado em 2021, o colegiado avalia 15 mil leis em vigor desde 1948.
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Proposta Política de Linguagem Simples na administração municipal
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 28/06/2022 última modificação 28/06/2022 09h17 — registrado em: , , , ,
Iniciativa de Professor Euler defende a comunicação de uma forma clara e acessível.
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
por José Lázaro Jr. publicado 26/02/2021 — registrado em: , , , ,
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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Instalada comissão especial para estudar projeto que revoga 3 mil leis
por Pedritta Marihá Garcia publicado 09/08/2021 última modificação 11/08/2021 15h49 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Colegiado é formado por 7 vereadores e tem prazo de duração de 180 dias. Professor Euler (PSD) é o presidente e Nori Seto (PP) o relator.
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Curitiba pode conceder licença especial para testes de negócios inovadores
por José Lázaro Jr. publicado 07/01/2021 — registrado em: , , , , ,
O "sandbox regulatório" cria um ambiente jurídico especial para o teste experimental de produtos e serviços com clientes reais.
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Programa de compliance pode virar exigência para contratos com a prefeitura
por José Lázaro Jr. publicado 08/01/2021 — registrado em: , , ,
Projeto condiciona os contratos firmados com a prefeitura às empresas comprovarem possuir programas de compliance e práticas anticorrupção.
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Política de Dados Abertos pronta para retornar ao plenário
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/03/2023 última modificação 15/03/2023 09h16 — registrado em: , , , , , , , , ,
Projeto de lei chegou a ser incluído na ordem do dia em maio de 2022, mas retornou para as comissões a pedido do autor, Professor Euler (MDB).
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