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CCJ avalia isenção de consumo de dados para aplicativos do EstaR
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2023
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última modificação
02/10/2023 17h20
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 10 projetos estão na pauta do colegiado, único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
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Informação
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Notícias
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Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/09/2023
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última modificação
03/10/2023 17h28
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registrado em:
Educação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Educação Infantil,
Concurso público,
CCJ
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
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Informação
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Notícias
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Ideologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/11/2023
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última modificação
30/11/2023 15h37
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registrado em:
Educação,
Educação Infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
Escola Sem Partido,
Ideologia de gênero,
Tribunal de Justiça do Paraná
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Trabalho remoto,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Covid-19,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Transparência,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/05/2022
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última modificação
19/05/2022 11h14
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registrado em:
PED 1/2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Renato Freitas
Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
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Notícias
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Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 07h52
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registrado em:
EstaR Digital,
Recomposição inflacionária,
Balanço legislativo 2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comércio,
horário do comércio,
CCJ
Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Notícias
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CCJ aprova e nova Lei de Incentivo à Cultura avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 08h09
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registrado em:
Estacionamento regulamentado,
Defesa animal,
Reconhecimento facial,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cabides Solidários,
Incentivo à cultura
Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo
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Notícias
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CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
03/03/2022 11h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
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Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
Plano Diretor,
Planos Setoriais,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/06/2022
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última modificação
30/06/2022 08h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
cuidadores familiares,
Projetos
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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