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Câmara avalia a criação do Plano da Primeira Infância
por Nicole Thessing*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati* — publicado 21/03/2023 — última modificação 20/03/2023 10h29 — registrado em: , , ,
De iniciativa de Dalton Borba, a proposta estabelece ações estratégicas para os próximos dez anos.
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Suspeita de doença rara pode ter prioridade no diagnóstico
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 13/03/2023 — última modificação 13/03/2023 07h36 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei foi apresentado na Câmara de Curitiba pelo vereador Nori Seto (PP).
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Projeto de lei amplia a concessão do passe escolar em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Religião: Alex Gruba — publicado 09/03/2023 — última modificação 19/10/2023 19h02 — registrado em: , , , , ,
Estudantes beneficiados têm direito a 50% de desconto em duas passagens diárias.
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Projeto isenta pessoas com câncer do pagamento do IPTU em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 08/03/2023 — última modificação 08/03/2023 09h26 — registrado em: , , ,
Pastor Marciano Alves condiciona o benefício à apresentação de laudos médicos, que deverão ser apresentados anualmente para renovação da isenção.
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Gratuidade do aplicativo Saúde Já pode se tornar lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba — publicado 02/03/2023 — última modificação 02/03/2023 17h21 — registrado em: , , , ,
Vereador Bruno Pessuti apresentou projeto que cria as bases legais para as operadoras não descontarem uso do serviço dos pacotes de dados.
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Proposta data para conscientizar homens sobre violência contra as mulheres
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 27/02/2023 — última modificação 23/02/2023 11h12 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei é de iniciativa de Osias Moraes (Republicanos).
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Proibição de contratação de condenados pela Lei Maria da Penha tramita na CMC
por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — publicado 22/02/2023 — última modificação 17/02/2023 09h49 — registrado em: , , , ,
Legislação define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta as formas de evitar, enfrentar e punir a agressão.
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Projeto de lei “troca” multas por incentivo a hortas urbanas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 17/02/2023 — última modificação 17/02/2023 15h44 — registrado em: , , , , , , ,
Caso destine o terreno baldio ao uso comunitário, o proprietário teria multas perdoadas.
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Projeto veda uso de “linguagem neutra” em escolas de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 16/02/2023 — última modificação 16/02/2023 11h35 — registrado em: , , , ,
Palavras com a chamada “linguagem neutra”, ou não binária, terminam com outras vogais, consoantes ou símbolos.
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 14/02/2023 — última modificação 14/02/2023 18h19 — registrado em: , , , ,
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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