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Acatada urgência ao parcelamento de multas contraídas na pandemia
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
26/04/2021
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última modificação
26/04/2021 16h23
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Trabalho remoto,
Parcelamento de multas de trânsito,
PL Denian Couto,
Requerimento de urgência,
Enfrentamento à pandemia
Requerimento de urgência ao trâmite do projeto recebeu 18 votos “sim” e 18 “não”. No voto de minerva, o presidente da CMC, Tico Kuzma, decidiu pela aprovação.
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Informação
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Notícias
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Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/09/2022
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última modificação
19/09/2022 14h50
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registrado em:
Gestantes,
Ordem do Dia,
Denian Couto,
Parturiente,
PL Denian Couto,
Noemia Rocha,
Cidadania Honorária de Curitiba,
PL Noemia Rocha,
Parto humanizado
Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.
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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h33
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registrado em:
atividade essencial,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
educação,
covid-19,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
regime de urgência,
PL Denian Couto,
Trabalho remoto,
Amália Tortato,
pandemia,
Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba discute criar Código Municipal de Defesa do Consumidor
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/03/2022
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última modificação
25/02/2022 10h19
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registrado em:
Direito do Consumidor,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Projetos
Projeto do vereador Denian Couto tem quase 200 itens, distribuídos em 19 artigos, e complementa o Código de Defesa do Consumidor. Iniciativa lista condutas e cláusulas contratuais nocivas.
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CMC mantém veto parcial à suspensão de aulas presenciais na pandemia
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/04/2021
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última modificação
13/04/2021 13h48
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
Volta às aulas,
Manutenção de veto,
Rede municipal de educação,
Trabalho remoto,
PL Amália Tortato,
Pandemia do coronavírus,
PL Denian Couto,
Veto parcial
Maior parte dos vereadores concordou que o prefeito pode interromper, e não apenas restringir, o funcionamento dos estabelecimentos de ensino.
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CMC rejeita projeto para parcelamento de multas contraídas na pandemia
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/05/2021
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última modificação
03/05/2021 18h04
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registrado em:
Ordem do dia,
Trabalho remoto,
Parcelamento de multas de trânsito,
PL Denian Couto,
Projeto rejeitado
O parcelamento atualmente só é permitido com cartão de crédito. Havia acordo para suprimir, em 2º turno, o desconto para pagamentos à vista.
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CMC vota parcelamento de multas e perdão a taxas de outorga
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por Fernanda Foggiato
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publicado
30/04/2021
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última modificação
30/04/2021 14h40
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registrado em:
Multa de trânsito,
Segunda parte da ordem do dia,
Transporte escolar,
Ordem do dia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Prefeitura de Curitiba,
Regime de urgência,
Táxis,
Pandemia Articulação com a sociedade civil,
PL Denian Couto,
Urbs,
Aviso de pauta
Os dois projetos tiveram o regime de urgência aprovado nesta semana e serão analisados na sessão plenária da próxima segunda.
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Coleta de materiais para exame pode passar a ser realizada em casa
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
08/02/2022
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última modificação
23/06/2022 15h35
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registrado em:
Projetos,
PL Denian Couto,
Saúde
De acordo com o projeto de Denian Couto (Pode), pessoas idosas e/ou com necessidades especiais não precisariam se locomover para a realização da coleta.
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Com pauta alusiva ao Dia do Advogado, CMC acata Cidadania Honorária e selo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
10/08/2021
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última modificação
10/08/2021 13h28
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registrado em:
Selo de Incentivador da Advocacia Iniciante,
Dia do Procurador Municipal,
Ordem do dia,
Dia do Advogado,
PL Denian Couto,
Cidadania Honorária de Curitiba,
PL Dalton Borba,
Sessões híbridas
Os projetos são, respectivamente, de iniciativa dos vereadores Denian Couto e Dalton Borba.
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Curitiba pode tornar obrigatório exame de trombofilia durante gravidez
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/01/2022
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registrado em:
Saúde da gestante,
Denian Couto,
PL Denian Couto,
Saúde da mulher
Caracterizada por uma hipercoagulabilidade do sangue da mãe, o espessamento causado pela trombofilia põe em risco a mulher e o bebê. Denian Couto inclui o exame no Código de Saúde.
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