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Aprovada divulgação mais clara do preço de alimentos vendidos por peso
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por Fernanda Foggiato
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publicado
21/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h30
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registrado em:
PL Rogerio Campos,
Ordem do dia,
Cidadania,
Trabalho remoto,
Rogerio Campos,
Projeto Prefeitura,
Direito do Consumidor,
Segurança Alimentar,
Projetos
Ideia do projeto de lei, aprovado pela CMC em 1º turno, é evitar confusão entre preços calculados por 1 quilo ou a cada 100 gramas.
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Notícias
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Plenário analisa identificação obrigatória da Câmara nos veículos oficiais
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão Fernanda Foggiato e Filipi Oliveira
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publicado
19/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h37
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Projeto altera lei municipal, de 1983, que regulamenta a identificação dos veículos de uso oficial.
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Informação
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Notícias
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Na segunda, CMC vota divulgação obrigatória do preço de alimentos a quilo
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por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/09/2020
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última modificação
28/09/2020 16h38
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho remoto
Projeto de lei que obriga a divulgação do preço dos alimentos vendidos a quilo aguardava votação pelo plenário desde outubro de 2019.
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Informação
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Notícias
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CMC acata atualização da avaliação funcional dos servidores efetivos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/09/2020
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registrado em:
Ordem do dia,
Comissão Executiva,
Trabalho remoto,
Avaliação de desempenho,
Projeto de Resolução,
Projetos,
Projeto Comissão Executiva
Alteração da avaliação de estágio probatório e de desempenho foi proposta pela Comissão Executiva da CMC.
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Notícias
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Balanço legislativo: CMC tem 105 projetos desta legislatura aptos ao plenário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
20/07/2022
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última modificação
20/07/2022 16h42
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registrado em:
Projetos,
Balanço legislativo 2022,
Balanço legislativo
Votações cresceram 68% em 2022, mas o estoque de projetos permanece e é um desafio para a CMC.
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Informação
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Notícias
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Projeto estabelece instrumentos para auxiliar identificação do TEA
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/07/2022
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última modificação
19/09/2022 15h22
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Inclusão,
Marcos Vieira,
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Inclusão de pessoas com deficiência,
Projetos
O projeto trata do “cordão quebra-cabeça” e da carteira de identificação da pessoa com autismo.
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Informação
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Notícias
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Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
15/03/2022
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última modificação
15/03/2022 16h14
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registrado em:
Ezequias Barros,
Eder Borges,
Covid-19,
Pandemia,
Osias Moraes,
Projetos,
Pastor Marciano Alves
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
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Notícias
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Projeto acaba com aplicação de multas relacionadas à pandemia em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
17/03/2022
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última modificação
17/03/2022 15h07
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registrado em:
Pandemia Combater o vírus e reativar a economia,
Alexandre Leprevost,
Projetos,
Pandemia
Protocolada por Alexandre Leprevost, a iniciativa já tem a adesão, em coautoria, de mais cinco vereadores. Projeto revoga trechos da lei municipal 15.799/2021.
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Notícias
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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h33
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registrado em:
atividade essencial,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
educação,
covid-19,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
regime de urgência,
PL Denian Couto,
Trabalho remoto,
Amália Tortato,
pandemia,
Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Vereadores votam projeto que reconhece a Libras no município
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/02/2021
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última modificação
19/02/2021 14h25
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Proposta de lei tramita na CMC desde agosto de 2018. Plenário irá votar substitutivo geral à matéria.
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