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Substitutivos atualizam propostas para mulheres e crianças vítimas de violência
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por Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 15h57
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registrado em:
Prêmios do Legislativo,
mulheres na Guarda Municipal,
Rachel Genofre,
Substitutivo geral
Um dos projetos prevê quantitativo mínimo de mulheres no efetivo da Guarda Municipal.
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Notícias
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Com substitutivo, fim de multas anti-covid será votado nesta quarta
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/03/2022
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última modificação
21/03/2022 16h18
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registrado em:
Substitutivo geral,
PL Diversos vereadores,
Regime de urgência,
Ordem do dia,
Covid-19,
Lei Anti-Covid,
PL Nori Seto,
Aviso de pauta,
Campanhas de conscientização,
PL Alexandre Leprevost,
Sessões híbridas
A matéria tramita em regime de urgência. Proposta por Alexandre Leprevost, foi assinada por mais 10 vereadores.
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Notícias
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Notas da CMC: 25 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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última modificação
23/10/2025 13h38
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registrado em:
Projetos de lei,
Substitutivo geral,
Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Projeto que traz imobiliárias para Aluguel Social tem substitutivo
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/07/2025
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última modificação
07/07/2025 10h47
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Habitação,
Aluguel social,
Substitutivo geral
Substitutivo proíbe o Executivo de ser o garantidor direto dos contratos de Aluguel Social em Curitiba, enquanto dispensa o beneciário de garantias como caução e fiador.
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Notícias
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Política às Pessoas Egressas do Sistema Prisional recebe substitutivo
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
23/08/2024
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última modificação
23/08/2024 16h45
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registrado em:
Políticas públicas,
Projetos,
Substitutivo geral
A proposta recebeu ajustes para atender ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Substitutivo inclui canaletas de ônibus na Política de Educação para o Trânsito
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/08/2024
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última modificação
16/08/2024 09h36
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registrado em:
Canaletas,
Projetos,
Segurança no trânsito,
Transporte público,
Substitutivo geral,
Transporte coletivo,
Campanhas educativas
O intuito é reforçar a conscientização da população sobre os perigos de “pegar rabeira” nos ônibus e sobre a utilização das canaletas que cortam Curitiba.
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Câmara de Curitiba discute a criação do Passaporte Celíaco
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/01/2023
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última modificação
12/01/2023 12h11
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registrado em:
Substitutivo geral,
Doença celíaca
Documento permitiria a pessoas com a doença celíaca levarem seus próprios alimentos a estabelecimentos que não tenham comida livre de glúten.
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Notícias
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Regularização de templos em Curitiba: projeto ganha substitutivo geral
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/07/2024
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última modificação
16/07/2024 11h56
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registrado em:
Projetos de lei,
Templos religiosos,
Noemia Rocha,
Substitutivo geral,
Regularização de edificações
Dispensa do CPV e compensação da área permeável continuam no texto; regras para área de estacionamento têm nova redação.
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Substitutivo incorpora sugestões da prefeitura à Lei das Antenas
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
11/01/2023
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última modificação
11/01/2023 14h11
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registrado em:
Indiara Barbosa,
Amália Tortato,
Lei das Antenas,
Substitutivo geral,
5G
Projeto original foi elaborado em parceria com a Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações. Substitutivo modifica o texto.
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Substitutivos regulam telessaúde e Política de Atenção à Saúde Mental
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/07/2023
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última modificação
25/07/2023 17h04
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registrado em:
Saúde mental,
Projeto Marcelo Fachinello,
Políticas públicas,
Projeto Pier Petruzziello,
Substitutivo geral,
Terceira idade,
Centro de prevenção ao suicídio,
Idosos
Projetos receberam novos textos após serem devolvidos aos gabinetes pela CCJ.
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