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Substitutivos alteram propostas de fomento à limpeza urbana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
15/02/2024
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última modificação
16/02/2024 16h00
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registrado em:
Nori Seto,
Lixeiras públicas,
Projeto Nori Seto,
Substitutivo geral,
Hortas urbanas,
Projetos
Incentivo às hortas urbanas ganha nova redação. Programa “Curitiba, a Cidade Mais Limpa do Mundo” também é revisto pelo autor.
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Informação
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Notícias
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Tramita na CMC projeto que fixa prazo para conserto de calçadas danificadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
11/01/2022
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última modificação
12/01/2022 21h11
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registrado em:
PL Jornalista Márcio Barros,
PL Marcos Vieira,
Calçadas,
Substitutivo geral,
Projetos
Projeto foi apresentado com o objetivo de proporcionar mais segurança jurídica e altera a lei municipal que regulamenta a construção e conservação de calçadas.
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Notícias
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Retirada de fiação em desuso dos postes recebe novo substitutivo
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
13/01/2023
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última modificação
13/01/2023 10h53
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registrado em:
Cabeamento,
Substitutivo geral,
Professor Euler
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo conforme orientação da CCJ.
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Notícias
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Substitutivo altera seleção de jovens tutelados para estágio em órgãos públicos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/01/2023
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última modificação
13/01/2023 12h05
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registrado em:
Primeiro emprego,
Trabalho,
Substitutivo geral
Com ajuste, Serginho do Posto prepara o projeto para tramitação e votação no plenário da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Cordão para indicar deficiência oculta e outros projetos recebem substitutivos
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por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/08/2023
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última modificação
23/08/2023 09h01
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registrado em:
Linguagem Brasileira de Sinais (Libras),
Deficiência oculta,
Sistema de Transporte para a Educação Especial (SITES),
Direitos da pessoa com deficiência (PcD),
Substitutivo geral,
Projetos
As propostas de lei ajustadas tratam dos direitos das pessoas com deficiência.
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Notícias
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Projeto das câmeras corporais da Guarda Municipal ganha substitutivo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/02/2024
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registrado em:
Projeto Angelo Vanhoni,
Projeto Dalton Borba,
Guarda Municipal,
Substitutivo geral,
Projetos,
Câmeras corporais,
Segurança pública
Mudanças na proposta original foram solicitadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Notícias
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/02/2024
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última modificação
23/02/2024 18h15
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registrado em:
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Numeração das casas,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Projeto dos condomínios horizontais ganha substitutivo na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/07/2024
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última modificação
05/07/2024 17h12
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registrado em:
Pier Petruzziello,
Urbanismo,
Substitutivo geral
Substitutivo geral assimila pontos questionados pela Comissão de Constituição e Justiça na regulamentação dos condomínios horizontais de lotes.
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Notícias
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Notas da sessão plenária de 30 de setembro
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por Fernanda Foggiato e José Lázaro Jr.
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publicado
30/09/2020
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registrado em:
Pequeno expediente,
Substitutivo geral,
#eudiscuto
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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Notícias
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Substitutivo muda projeto que veda isenções a empresas “ficha-suja”
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/10/2020
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registrado em:
Isenções fiscais,
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Corrupção
Agora a matéria tramita com dois substitutivos gerais: um do autor, Marcos Vieira (PDT), e outro da Comissão de Constituição e Justiça.
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