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Projeto sugere trocar multa leve por doação de sangue ou medula
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/07/2025
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última modificação
22/07/2025 11h45
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta de lei busca reforçar estoques dos bancos de sangue e medula óssea de Curitiba. Iniciativa é de João Bettega.
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Informação
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Notícias
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Projeto veda uso da linguagem neutra em documentos oficiais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/07/2025
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última modificação
02/07/2025 23h11
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta obriga o uso do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) em documentos e comunicações da administração pública de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto vincula lei ambiental de Curitiba a compromissos da COP
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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registrado em:
COP,
Projetos de lei,
Meio Ambiente,
Camilla Gonda
Proposta da vereadora Camilla Gonda atualiza política municipal de biodiversidade de Curitiba com diretrizes globais.
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Informação
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Notícias
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Projetos viabilizam implantação de estatal e fundos previdenciários
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
19/08/2025
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última modificação
19/08/2025 14h13
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registrado em:
Projetos,
Créditos orçamentários,
Leis orçamentárias,
Projetos de lei
Crédito adicional aporta R$ 3,3 milhões à estatal PARS S.A.; no outro, R$ 670,7 milhões são destinados a fundos previdenciários de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposta a comunicação obrigatória de suspeita de maus-tratos a pets
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/02/2026
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Bem-estar animal,
Saúde animal
Projeto determina que médicos-veterinários comuniquem atendimentos com indícios de maus-tratos; proposta é de Giorgia Prates - Mandata Preta.
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Notícias
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Proposta a criação de faixas para a circulação de motos em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/01/2025
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registrado em:
Projetos de lei
Chamada de faixa azul, a iniciativa consiste na demarcação da via entre as faixas para automóveis.
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Informação
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Notícias
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Proposta a criação do programa Câmara Municipal Universitária
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/01/2025
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última modificação
14/05/2025 20h30
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registrado em:
Projetos de lei,
Câmara Municipal Universitária (CMU)
Ideia do projeto Câmara Municipal Universitária é simular o processo legislativo e a rotina dos vereadores de Curitiba.
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Notícias
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Proposta a notificação de união marital de menor de 14 anos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
13/03/2026
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última modificação
13/03/2026 14h28
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Código Penal
Iniciativa da Delegada Tathiana Guzella exige que servidores da Saúde, da Educação e da Assistência Social comuniquem quaisquer indícios de união marital.
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Proposta alimentação para quem aguarda atendimento de saúde
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2025
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última modificação
10/07/2025 13h46
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registrado em:
Projetos de lei,
Unidades Básicas de Saúde,
SUS,
Delegada Tathiana Guzella,
Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
Saúde
Projeto em análise na Câmara de Curitiba determina fornecimento de alimentação a pacientes e acompanhantes após três horas de espera por decisão clínica. Iniciativa é de Delegada Tathiana.
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Notícias
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Proposta amplia representatividade do Conselho Étnico-Racial de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/10/2025
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registrado em:
Conselho Municipal de Política Étnico-Racial (Comper),
Comper,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei
Projeto de lei do Executivo aumenta número de membros, inclui novas secretarias e amplia segmentos sociais no Comper.
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