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Proposta identificação obrigatória para acesso a benefícios
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
05/05/2025
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última modificação
19/05/2025 16h46
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registrado em:
Projetos,
Documentação,
Rodrigo Marcial,
Identidade,
Carteira de Identificação
Projeto de lei de Rodrigo Marcial propõe identificação obrigatória para “ampliar cidadania e eficiência na gestão de programas assistenciais” em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposta implantação do Programa Farmácia Viva em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
29/07/2021
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registrado em:
Fitoterapia,
PL Carol Dartora,
Projetos,
PL Renato Freitas,
Trabalho remoto,
Bancada do PT,
Fitoterápicos,
Bancada parlamentar,
PL Professora Josete,
Farmácia Viva
Projeto de lei objetiva fazer com que a capital atenda a portaria 866/2010, do Ministério da Saúde, que regulamenta a instituição do programa no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Informação
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Notícias
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Proposta inclusão de Cidadania e noções básicas de Direito nas escolas
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por Sophia Gama*, especial para CMC
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publicado
21/07/2021
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última modificação
23/07/2021 16h33
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registrado em:
Educação,
Cidadania,
PL Denian Couto,
Escolas municipais,
Projetos
Vereador Denian Couto defende a adoção de novos temas como conteúdo das ementas das disciplinas de História ou demais disciplinas sociais.
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Informação
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Notícias
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Proposta instalação de banheiros gratuitos e inclusivos
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
29/05/2025
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última modificação
29/05/2025 09h24
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registrado em:
Acessibilidade,
Pessoas com deficiência,
Inclusão,
Professora Angela,
Políticas públicas,
Projetos,
Banheiros públicos,
Pessoas em situação de rua
Projeto de lei em análise na Câmara de Curitiba propõe que os banheiros fiquem em áreas de grande circulação, para atender pessoas em situação de rua, crianças e pessoas com deficiência.
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Informação
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Notícias
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Proposta instalação de catracas e detectores de metais em escolas e CMEIs
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
30/08/2021
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registrado em:
Catracas,
Rede municipal de ensino,
Trabalho remoto,
Curitiba,
Projetos,
PL Ezequias Barros,
Detectores de metais
Proposta de lei é de iniciativa de Ezequias Barros (PMB) e está sob a análise da Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Proposta isenção de IPTU para clínicas veterinárias que tratam esporotricose
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por Ana Cláudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
24/05/2024
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última modificação
24/05/2024 08h42
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registrado em:
Saúde,
Projetos,
Saúde Animal
Para se qualificarem para a isenção, os estabelecimentos devem comprovar a disponibilidade de um espaço específico para o tratamento da doença.
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Informação
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Notícias
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Proposta medida que facilita retificar denominação de bem público
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/08/2022
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última modificação
19/08/2022 17h31
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registrado em:
Projetos,
Denominação de logradouro,
Dalton Borba,
logradouro público
Hoje a legislação exige assinatura de ao menos 2/3 da Câmara para mudar uma denominação.
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Informação
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Notícias
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Proposta mudança no Conselho Municipal de Transporte
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/02/2023
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última modificação
02/02/2023 11h37
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registrado em:
Transporte coletivo,
Transporte público,
Sistema de Transporte Coletivo,
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Transporte,
PL Prefeitura de Curitiba,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Projetos
Após manifestação do Ministério Público, mensagem do Executivo quer retirar vereadores da composição de conselhos.
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Notícias
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Proposta multa de até R$ 50 mil para quem dificultar a fiscalização
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/04/2025
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última modificação
08/05/2025 17h10
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registrado em:
Da Costa do Perdeu Piá,
Prefeitura de Curitiba,
Órgãos públicos municipais,
Fiscalização,
Projetos
Projeto de lei foi protocolado por Da Costa do Perdeu Piá (União) para punir quem impedir o trabalho fiscalizatório dos vereadores de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposta orientação sobre doenças não detectadas no teste do pezinho
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
06/07/2021
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última modificação
06/07/2021 13h33
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registrado em:
PL Osias Moraes,
Projetos,
Teste do Pezinho,
Saúde,
PL Pastor Marciano Alves
A medida seria obrigatória a hospitais públicos e privados de Curitiba. A iniciativa é dos vereadores Pastor Marciano Alves e Osias Moraes.
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Informação
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Notícias
