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Proposta a notificação de maus-tratos a animais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/07/2023
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registrado em:
Leonidas Dias,
Maus-tratos contra animais,
Bem-estar animal,
Rede de Proteção Animal,
Projetos
O autor, vereador Leonidas Dias, alerta que o país tem 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos.
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Informação
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Notícias
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Proposta a oferta de internet em restaurantes com cardápio digital
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/01/2023
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última modificação
05/01/2023 11h15
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registrado em:
Jornalista Márcio Barros,
Internet gratuita,
Cardápio digital,
Direito do Consumidor,
Bares e restaurantes,
Projetos
A justificativa do projeto de lei é proteger o direito do consumidor.
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Informação
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Notícias
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Proposta a oferta de tablets para alunos da rede municipal de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
09/01/2026
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registrado em:
Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA),
Projetos
Projeto de Marcos Vieira regulamenta oferta de tablets como recurso de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) para estudantes de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Proposta a oferta do medidor contínuo de glicose para gestantes de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/01/2026
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registrado em:
Sistema Único de Saúde (SUS),
Projetos,
Gestantes,
Diabetes
Projeto de Renan Ceschin assegura distribuição do medidor contínuo de glicose (CGM) para gestantes com diabetes tipo 1.
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Informação
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Notícias
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Proposta a reinserção de pessoas em situação de rua em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
13/01/2026
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registrado em:
Pessoas em situação de vulnerabilidade social,
Projetos,
Pessoas em situação de rua
Adesão ao Programa Recomeçando com Dignidade seria facultativa; projeto é de Bruno Secco.
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Informação
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Notícias
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Proposta a revogação de leis do entretenimento em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/05/2022
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última modificação
23/05/2022 08h29
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registrado em:
Setor de entretenimento,
Revogação de lei,
Cultura,
Amália Tortato,
Projetos
Autora do projeto, Amália Tortato quer desburocratizar obrigações e sanções impostas ao setor.
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Informação
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Notícias
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Proposta abertura de crédito especial à Casa da Mulher Brasileira
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por Fernanda Foggiato
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publicado
13/05/2021
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última modificação
13/05/2021 08h15
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registrado em:
Projetos,
Crédito adicional especial,
Casa da Mulher Brasileira,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Projeto de lei orçamentária,
Crédito orçamentário
Destinado a despesas de R$ 70 mil com serviços de TI, o crédito tramita na Comissão de Economia.
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Informação
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Notícias
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/02/2023
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última modificação
14/02/2023 18h19
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registrado em:
Acessibilidade,
Estatuto da Segurança Bancária,
Substitutivo geral,
Substitutivo,
Projetos
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Informação
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Notícias
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Proposta altera composição dos gabinetes parlamentares da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/12/2024
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última modificação
05/12/2024 16h42
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Projetos
Iniciativa é da Comissão Executiva e será avaliada em reunião conjunta das comissões permanentes nesta sexta-feira (6).
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Informação
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Notícias
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Proposta amplia inclusão de estudantes surdos em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 14h50
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registrado em:
Renan Ceschin,
Acessibilidade,
Inclusão,
Libras,
Projetos
Projeto de lei de Renan Ceschin assegura matrícula prioritária a alunos surdos em escolas públicas que ofereçam ensino em Libras, mesmo fora do zoneamento.
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Informação
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Notícias
