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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
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por José Lázaro Jr.
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publicado
15/01/2021
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registrado em:
Acesso à informação,
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Transparência,
Administração pública,
Projetos
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere clínicas veterinárias públicas nas dez regionais de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2024
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última modificação
12/09/2024 08h50
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registrado em:
Ezequias Barros,
Administrações regionais,
Clínicas veterinárias públicas,
Saúde animal,
Políticas públicas,
Animais domésticos,
Pets,
Projetos
A ideia é que os atendimentos gratuitos sejam prestados em parceria com universidades.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere criação da Semana Municipal das Gincanas em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 09h28
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos,
Calendário oficial de Curitiba,
Semana Municipal das Gincanas
Objetivo é que o evento aconteça anualmente no mês de julho, na capital paranaense.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere merenda escolar própria para alunos celíacos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/03/2025
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última modificação
15/05/2025 13h22
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registrado em:
Projetos
Proposta de lei na Câmara de Vereadores prevê a oferta de merenda adequada às necessidades dos alunos celíacos da rede municipal de ensino de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere multa por exposição de menores à pornografia
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/07/2025
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Multa pode chegar a R$ 5 mil. Proposta é dos vereadores João da 5 Irmãos e Sargento Tânia Guerreiro.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere o mapeamento da população idosa em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/05/2022
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última modificação
27/05/2022 09h11
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registrado em:
Nori Seto,
Proteção do idoso,
Programa de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes a Idosos,
Saúde pública,
Projetos
Proposta de Nori Seto ainda reconhece os acidentes domésticos como questão de saúde pública.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere prioridade para mães atípicas em espaços esportivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/05/2025
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última modificação
16/05/2025 14h19
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registrado em:
Carlise Kwiatkowski,
Cuidadores,
Políticas públicas,
Mães atípicas,
Projetos
Ideia da vereadora Carlise Kwiatkowski (PL) é que centros esportivos, academias ao ar livre e piscinas públicas de Curitiba reservem vagas ociosas para esse público específico.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere que Curitiba adote política pública de bem-estar e felicidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/03/2024
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última modificação
07/03/2024 12h02
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registrado em:
Projetos,
Projeto Dalton Borba,
Dalton Borba,
Direitos fundamentais,
Serviços públicos,
Direitos sociais,
Política Municipal de Bem-Estar e Felicidade
Oito diretrizes vão pautar a política municipal, com foco na garantia de direitos fundamentais e sociais.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere selo que comprove autenticidade de bebidas em Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
04/12/2025
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registrado em:
Projetos
Proposta, do vereador Eder Borges, busca reforçar segurança alimentar e combater a falsificação no comércio da capital.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere trocar multa leve por doação de sangue ou medula
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/07/2025
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última modificação
22/07/2025 11h45
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta de lei busca reforçar estoques dos bancos de sangue e medula óssea de Curitiba. Iniciativa é de João Bettega.
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Informação
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