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Projeto barra empresas com escala 6x1 nas licitações
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
12/03/2026
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última modificação
12/03/2026 13h48
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registrado em:
Projetos,
Licitações,
Escala 6x1,
Projetos de lei
Proposta de lei foi reapresentada e agora inclui autodeclaração entre documentos obrigatórios a serem apresentados por licitantes. Iniciativa é de Vanda de Assis.
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Informação
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Notícias
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Projeto busca formalizar concessão do Aluguel Maria da Penha em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/04/2024
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última modificação
26/04/2024 10h07
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registrado em:
Lei Maria da Penha,
Aluguel social,
Mulher em situação de violência,
Projetos,
Mulheres de Curitiba
Lei Maria da Penha prevê o benefício, mas concessão do aluguel social à vítima de violência doméstica depende de regulamentação municipal.
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Notícias
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Projeto combate denúncias falsas de violência doméstica em Curitiba
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
14/10/2025
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registrado em:
Projetos
A proposta, da vereadora Delegada Tatiana, sugere campanhas e capacitação para reduzir denúncias falsas sem prejudicar vítimas reais.
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Informação
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Notícias
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Projeto concede desconto no IPTU por adoção de cães e gatos em Curitiba
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
04/08/2025
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última modificação
19/11/2025 14h34
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Proposta une incentivo fiscal e proteção animal, com benefício limitado a três pets por imóvel. Iniciativa é da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União).
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Notícias
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Projeto contra riscos do sharenting para crianças é atualizado
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
06/03/2026
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última modificação
09/03/2026 12h43
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registrado em:
Substitutivo geral,
Projetos,
Rafaela Lupion,
Projeto de Lei
Autora da proposta, vereadora Rafaela Lupion apresentou substitutivo geral para ajustar a redação do projeto.
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Notícias
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Projeto cria a ação “Verão Ativo” para prevenção de quedas de idosos
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por Julia Yamane*, especial para CMC | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
05/01/2026
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registrado em:
Projetos
Proposta de Meri Martins cria protocolo para reduzir quedas e organizar ações de prevenção voltadas a idosos e pessoas vulneráveis.
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Informação
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Notícias
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Projeto cria campanha para promover a saúde mental materna
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
18/05/2022
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última modificação
16/05/2022 13h54
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registrado em:
Saúde Mental,
Saúde mental materna,
Maria Leticia,
Maio Furta-cor,
Campanhas de conscientização,
Projetos
O Maio Furta-Cor, proposto por Maria Leticia, busca promover atividades de conscientização ao tema.
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Notícias
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Projeto cria multa para poluição sonora veicular em Curitiba
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por Mauricio Geronasso, especial para a CMC*
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publicado
18/04/2022
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última modificação
13/04/2022 09h47
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Trânsito,
Sargento Tânia Guerreiro,
Saúde
Apresentada pelos vereadores Jornalista Márcio Barros e Sargento Tânia Guerreiro, a iniciativa pretende regulamentar os níveis de emissão de ruídos veiculares.
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Notícias
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Projeto cria o Pagamento por Serviços Ambientais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/07/2023
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última modificação
05/07/2023 16h27
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registrado em:
Unidades de Conservação,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Reservas de Proteção do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs),
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
Projetos
Iniciativa apresentada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Curitiba tem como foco a adaptação às mudanças climáticas.
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Notícias
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Projeto cria o Programa Permanente de Ecopontos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/01/2023
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última modificação
04/01/2023 15h36
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registrado em:
Nori Seto,
Meio ambiente,
Programa Municipal Permanente de Ecopontos,
Política Municipal de Meio Ambiente,
Projetos
Os ecopontos recebem resíduos de construção, podas de árvores, recicláveis e orgânicos.
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