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Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
22/04/2021
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registrado em:
Projetos,
Violência obstétrica,
PL Professor Euler
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer alterar Lei do Banco de Ração para Animais em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
09/06/2022
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última modificação
09/06/2022 11h26
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registrado em:
Nori Seto,
Alteração em lei,
Rede de Proteção Animal,
Projetos,
Programa Banco de Ração para Animais
Autor da proposta, Nori Seto pretende aplicar ao programa o princípio da publicidade.
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Informação
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Notícias
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Depois do softbol, Câmara de Curitiba vai analisar Dia do Beisebol
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/09/2024
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última modificação
04/09/2024 21h58
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registrado em:
Nori Seto,
Beisebol,
Data comemorativa,
Dia do Beisebol,
Projetos,
Calendário oficial de Curitiba
A data será instituída em 12 de setembro, que remete à primeira vez que um time curitibano conquistou o Campeonato Brasileiro Adulto de Beisebol.
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Informação
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Notícias
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TDAH: projeto de lei fomenta ações educativas em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
10/09/2024
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última modificação
09/09/2024 23h24
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registrado em:
Projetos
Projeto de lei sobre TDAH é discutido na Câmara de Curitiba. Transtorno afeta entre 5% a 8% da população mundial.
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Informação
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Notícias
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Gestão do lixo: Prefeitura pede ratificação de protocolo de intenções
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/09/2024
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última modificação
26/11/2024 16h51
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Projetos,
Lixo
Atualização legal é necessária para incluir novas decisões, como o ingresso de outras cidades e a estruturação de recursos humanos do Conresol.
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Informação
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Notícias
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Projeto sugere clínicas veterinárias públicas nas dez regionais de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2024
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última modificação
12/09/2024 08h50
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registrado em:
Ezequias Barros,
Administrações regionais,
Clínicas veterinárias públicas,
Saúde animal,
Políticas públicas,
Animais domésticos,
Pets,
Projetos
A ideia é que os atendimentos gratuitos sejam prestados em parceria com universidades.
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Informação
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Notícias
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Projeto facilita instalação e uso de self storage em Curitiba
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/09/2024
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última modificação
12/09/2024 08h55
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registrado em:
Projetos,
Self storage,
PL Amália Tortato
Proposta original recebeu um substitutivo com regras que devem simplificar os processos de licenciamento e de adequação às normas de zoneamento e uso do solo.
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Informação
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Notícias
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Evento cervejeiro, The Twelve Beers deve ser oficializado no calendário de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
28/03/2024 08h14
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registrado em:
Projeto Dalton Borba,
The Twelve Beers,
Cerveja artesanal,
Projetos,
Calendário Oficial de Curitiba
Projeto de lei que inclui o festival na programação oficial de eventos da capital paranaense foi protocolado na Câmara de Curitiba.
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Projeto isenta mulher em situação de violência da taxa de concursos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
01/07/2025
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última modificação
30/06/2025 18h59
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registrado em:
Projetos,
Concursos públicos,
Mulher em situação de violência,
Projetos de lei
Projeto de lei na Câmara de Curitiba isenta mulher em situação de violência doméstica e familiar da taxa de inscrição em concursos.
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Coleta de materiais para exame pode passar a ser realizada em casa
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
08/02/2022
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última modificação
23/06/2022 15h35
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registrado em:
Projetos,
PL Denian Couto,
Saúde
De acordo com o projeto de Denian Couto (Pode), pessoas idosas e/ou com necessidades especiais não precisariam se locomover para a realização da coleta.
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