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Imóveis planejados para conservar o meio ambiente podem ter benefício fiscal
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
21/01/2025
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última modificação
12/05/2025 15h20
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
IPTU Verde,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei
Projeto que cria o IPTU Verde em Curitiba adota Certificações de Sustentabilidade para obtenção de descontos, que podem ser de 10%, 15% e 20% do valor do tributo.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe envolvidos em invasões de ocupar cargos públicos municipais
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/01/2025
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última modificação
22/05/2025 09h32
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registrado em:
Câmara de Curitiba,
CMC,
Projeto de lei,
Olimpio Araujo Junior
Caso aprovada, medida se estenderá ao recebimento de benefícios à participação em licitações promovidas pela Prefeitura de Curitiba e ao recebimento de premiações municipais.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei torna Curitiba mais atrativa para eventos esportivos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
08/04/2024
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registrado em:
Eventos da CMC,
Esporte e Lazer,
Marcelo Fachinello,
Projeto de lei,
Grandes eventos,
Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Vereador Marcelo Fachinello pretende flexibilizar restrições à publicidade em espaços públicos durante a realização de eventos esportivos em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Dia do Rally da Inclusão pode entrar no Calendário de Eventos de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/10/2024
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última modificação
07/11/2024 18h11
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registrado em:
Pessoas com Deficiência,
Jeep Clube de Curitiba,
Rally da Inclusão,
Projeto de lei,
Calendário Oficial
Ação esportiva criada pelo Jeep Clube de Curitiba, em 2005, proporciona um momento de aventura e confraternização entre Pessoas com Deficiência, seus familiares e amigos.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei estabelece controle parental da internet em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/01/2024
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última modificação
22/01/2024 14h21
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registrado em:
Segurança,
Controle parental,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Projeto de lei,
Internet
De acordo com o autor Nori Seto, a proposição se justifica, pois 78% das crianças e adolescentes têm celular próprio e frequentam a internet por muitas horas contínuas.
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Informação
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Notícias
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Comércio de material metálico poderá depender de comprovação da origem
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
07/01/2025
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última modificação
12/05/2025 17h47
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registrado em:
Jasson Goulart,
Materiais de cobre,
Professor Euler,
Projeto de lei,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos
Sanções são previstas aos comerciantes que infringirem a nova proposta de política pública. Objetivo é prevenir e combater a subtração de materiais metálicos.
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Informação
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Notícias
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Proposta multa para invasão de propriedade privada em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/01/2025
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última modificação
24/04/2025 10h54
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registrado em:
Câmara de Curitiba,
João Bettega,
CMC,
Projeto de lei
Aplicação progressiva das multas e a previsão de valores elevados para invasões com violência ou em áreas sensíveis têm o intuito de desestimular tais práticas na capital do Paraná.
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Informação
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Notícias
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Projeto para instituir a Semana Ativa Curitiba visa a promoção da saúde
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/01/2025
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última modificação
22/04/2025 22h39
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registrado em:
Atividade física,
Bruno Rossi,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei,
Semana Ativa Curitiba
De acordo com o autor Bruno Rossi (Agir), o objetivo é da proposta é incentivar a prática de atividades físicas e conscientização sobre a qualidade de vida.
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Informação
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Notícias
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Em Curitiba, projeto de lei propõe mudanças no fechamento de vias públicas
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
24/01/2025
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última modificação
24/01/2025 09h08
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registrado em:
Vias públicas,
Bruno Rossi,
Projeto de lei,
Trânsito
Medida visa reduzir impacto no trânsito em horários de pico, regulando atividades de carga e descarga de materiais de construção em obras de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Vagas de estacionamento para deficientes poderão incluir doentes renais
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/02/2025
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última modificação
28/05/2025 17h56
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Câmara de Curitiba,
Doença renal,
Projeto de lei,
Estacionamento,
Tarifa de ônibus
Promover o reconhecimento da condição de doente renais e facilitar o acesso às vagas de estacionamento em Curitiba são as intenções do projeto de lei.
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