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Pessoas trans: nome social pode ser obrigatório no atendimento da Prefeitura
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 20/04/2024 última modificação 19/04/2024 16h03 — registrado em: , , , , , ,
Nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
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Plenário aprova Política de Transparência das Escolas Públicas de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* publicado 26/08/2025 última modificação 26/08/2025 16h35 — registrado em: , , , , , , , ,
A regulamentação tramitou por quase quatro anos na Câmara de Vereadores de Curitiba.
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Plenário já pode votar categoria para PcD nas corridas de rua
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 16/05/2023 última modificação 16/05/2023 10h17 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto de lei foi acatado pela Comissão de Acessibilidade.
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Plenário já pode votar lei de combate ao racismo nos estádios de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 31/10/2023 última modificação 31/10/2023 15h56 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei passou pelo crivo da última comissão temática da CMC, a de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.
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Pobreza menstrual: visibilidade à pauta pode dar dignidade às mulheres
por Pedritta Marihá Garcia publicado 16/09/2021 última modificação 17/09/2021 13h05 — registrado em: , , , , , , , ,
Em audiência pública nesta quinta-feira (16), foi consenso entre os participantes que a pobreza menstrual compromete a educação e a inserção de meninas e mulheres no mercado de trabalho.
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Podcast debate acolhimento LGBTQIA+ em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/10/2025 última modificação 30/10/2025 16h39 — registrado em: , , , , ,
A vereadora Professora Angela (PSOL) é a convidada do episódio 22 da série Você quer que vire lei?, do CMC Podcasts.
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Política a aluno com transtorno de aprendizagem apta a plenário
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 27/06/2022 última modificação 27/06/2022 18h17 — registrado em: , , , , , ,
A Comissão de Educação avalizou o trâmite da proposta de Dalton Borba e Pier Petruzziello.
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Política às Pessoas Egressas do Sistema Prisional recebe substitutivo
por Nicole Thessing*, especial para a CMC publicado 23/08/2024 última modificação 23/08/2024 16h45 — registrado em: , ,
A proposta recebeu ajustes para atender ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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Política de atenção às ocupações urbanas é atualizada por substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 06/12/2024 última modificação 06/12/2024 09h19 — registrado em: , , , , ,
Comissão de Constituição e Justiça solicitou mudanças na proposta original, que sugeria a criação de um programa habitacional.
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Política de Economia Criativa tem aval da Comissão de Educação
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/03/2024 última modificação 19/03/2024 09h49 — registrado em: , , ,
Projeto de lei é de Maria Leticia (PV) e já pode ser votado pelo plenário.
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